São Paulo Governo de São Paulo anuncia repasse de R$ 700 mi a escolas 

Governo de São Paulo anuncia repasse de R$ 700 mi a escolas 

Recurso é enviado para pequenas reformas, manutenções emergenciais e adquiram equipamentos de forma mais ágil e menos burocrática

  • São Paulo | Do R7

Governo destina recursos a escolas para pequenas reformas e emergências

Governo destina recursos a escolas para pequenas reformas e emergências

Eduardo Knapp / Folhapress - 05.09.2017

O governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (26) o repasse de mais R$ 700 milhões para o Programa Dinheiro Direto na Escola em 2021. Além disso, haverá mudanças nos critérios de repasse do recurso.

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O repasse do programa é transferido para a Associação de Pais e Mestres (APM) das escolas para que realizem pequenas reformas, manutenções emergenciais e adquiram equipamentos de forma mais ágil e menos burocrática, e contribuam para a melhoria do ambiente escolar e do ensino.

"O Programa Dinheiro Direto na Escola aumentou o valor dos repasses, modernizou e tirou a burocracia, agilizando os repasses para as escolas estaduais", disse Doria.

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Segundo o governo, em 2020, primeiro ano do programa, as 5,1 mil escolas estaduais receberam R$ 700 milhões: R$ 650 milhões e R$ 50 milhões específicos para a covid-19. Os R$ 700 milhões representam um valor 13 vezes superior aos destinados em anos anteriores.

"Com o PDDE-SP, as escolas estaduais ganharam agilidade para executar recursos a qualquer momento do ano letivo. E a Secretaria da Educação pode realizar a transferência direta de verba às APMs, com agilidade, sem carga de trabalho excessiva ou muita burocracia”, afirmou Rossieli Soares, secretário de Estado da Educação.

Novos critérios

Até 2019, os critérios para a distribuição do recurso consideravam apenas um valor fixo por escola e um valor per capita por aluno, a partir da quantidade de alunos matriculados.

Neste ano, o governo afirma ter feito uma adequação dos critérios para o repasse da verba. A partir da inclusão de novos critérios, o valor per capita dos alunos matriculados em escolas de tempo integral passará a ser maior do que das regulares, dado que os alunos ficam mais tempo na escola.

Outro critério adicionado, segundo o governo, será o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS), da Fundação Seade. Serão priorizadas com um montante maior de recurso as escolas localizadas em áreas de vulnerabilidade alta e muito alta.

A área em que a escola está construída também passará a ser avaliada. Dessa forma, serão contempladas com um repasse maior as escolas construídas em áreas mais amplas, visto que estas unidades possuem custo de manutenção maior.

De acordo com o governo, as escolas que dispõem de salas de recurso vão receber um valor destinado para sua manutenção. As unidades que ainda não têm poderão usar a verba para sua implementação.

Para receber o recurso, as escolas terão de fazer um Plano de Aplicação Financeira. Assim, poderão prever a quantia destinada para custeio, para realizar gastos com  pequenos reparos ou manutenção, por exemplo, e a quantia destinada para capital, que pode ser destinada para a aquisição de equipamentos, dentre outros investimentos.

Como era antes

O programa foi instituído em setembro de 2019, por meio da Lei 17.149. Antes da implementação, a Seduc realizava convênio com o Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), para a qual eram repassados os recursos às APMs.

A FDE, por sua vez, firmava convênio com cada APM. A necessidade de realizar tantos convênios gerava burocracia e uma grande dificuldade de gestão, resultando em atraso na execução da obra ou na reposição do material, que era um dos principais pontos de reclamação da rede.

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