O Governo de São Paulo reduziu a base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na comercialização do GLP (gás de cozinha). Com isso, o valor do imposto incidente no botijão de 13 kg diminui de R$ 13,30 para R$ 9,92.
A medida deve representar uma queda de R$ 3,38 no preço médio por botijão, caso toda a redução seja repassada pelas distribuidoras na venda ao consumidor final.
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O impacto correspondente na receita de ICMS deve chegar a R$ 853 milhões em valores anuais. "Trata-se de mais um esforço do governo para minimizar os efeitos da inflação, que afeta diretamente o bolso das famílias de baixa renda", justificou a gestão, em nota.
A medida se soma à redução na alíquota do ICMS na gasolina de 25% para 18%, já anunciada. Também foi reduzido o ICMS em operações com energia elétrica, em relação à conta residencial que apresente consumo mensal acima de 200 kWh, e com serviços de comunicação.