Novo Coronavírus

São Paulo Governo de São Paulo suspende contratações e concursos em 2021

Governo de São Paulo suspende contratações e concursos em 2021

Medida foi publicada nesta quarta no Diário Oficial. Objetivo é reduzir despesas em meio à pandemia do novo coronavírus

  • São Paulo | Joyce Ribeiro, do R7

Governo de SP suspende contratações e concursos públicos em 2021

Governo de SP suspende contratações e concursos públicos em 2021

Reprodução/Record TV

O governo de São Paulo decidiu suspender contratações e a realização de concursos públicos ao longo de todo o ano para reduzir despesas com pessoal e encargos em meio à pandemia de covid-19. O anúncio foi feito por meio de decreto publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial do Estado.

A alegação foi de que há "necessidade de priorização de recursos para combate à pandemia, considerando, ainda, a deterioração do cenário econômico nacional e, como consequência, da arrecadação tributária".

O decreto estabelece que ficam suspensos, até 31 de dezembro, tanto na administração direta quanto nas autarquias, os concursos públicos em andamento, a admissão de estagiários, as nomeações para cargos públicos e admissões em empregos públicos, assim como a fixação de metas e realização de avaliações referentes a bonificações e participações nos resultados que possam gerar despesas adicionais.

Durante o período, também fica vedada a abertura de novos concursos públicos.

Segundo o decreto, "as restrições poderão ser afastadas, excepcionalmente, mediante despacho conjunto dos secretários de Governo, de Fazenda e Planejamento e de Projetos, Orçamento e Gestão, à vista de pedido fundamentado do respectivo órgão ou entidade".

Mas há exceções. As medidas restritivas não se aplicam às universidades públicas estaduais. No entanto, o governo faz um alerta: "fica recomendada a imediata adoção de medidas para garantir sua solidez financeira ante a iminente redução de receitas".

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