São Paulo Governo de SP cria lei com novas medidas para produtos artesanais

Governo de SP cria lei com novas medidas para produtos artesanais

Nova legislação reúne normas para a comercialização e produção de artigos artesanais como queijos, linguiças, pães e bolos

  • São Paulo | Do R7

Nova lei prevê desburocratização de produção e venda de queijo

Nova lei prevê desburocratização de produção e venda de queijo

Reprodução/ SP.gov.br- 18.11.2021

O governo de São Paulo sancionou a Lei dos Produtos Artesanais de Origem Animal nesta quinta-feira (18) e instituiu um grupo de trabalho para sua regulamentação. Ela pretende desburocratizar a produção e a comercialização de queijos e demais produtos artesanais em todo o estado.

O objetivo é estimular o crescimento desse setor no estado. O governador João Doria anunciou o projeto Produtos Artesanais e Tradicionais do Agro de São Paulo, para fomentar, valorizar e apoiar a produção agropecuária artesanal.

"Essa é a essência do Brasil, é olhar aquele que é pequeno, mas que produz, que tem alma, tem vontade e faz bem-feito. Não faz o menor sentido a predominância de algo inadequado, criando limitações e dificuldades para o produtor artesanal", destacou Doria.

A Lei dos Produtos Artesanais de Origem Animal do Estado de São Paulo reúne novas normas para a comercialização e produção de artigos artesanais alimentícios, como queijos, linguiças, pães e bolos.

O governo propôs mudanças, uma vez que a legislação anterior não atendia às necessidades do pequeno produtor e da agroindústria de pequeno porte. A legislação se baseou em estudos realizados pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

A nova legislação prevê a desburocratização da produção e comercialização dos produtos artesanais e a regularização de produtores. Serão beneficiados produtores de pequeno porte de diversas cadeias produtivas, incluindo, por exemplo, mel, derivados de cana, cachaça, peixe salgado seco, processados de pequenos animais, cafés especiais, entre outros itens.

Fomento

O governador João Doria anunciou ainda a criação do projeto Produtos Artesanais e Tradicionais do Agro de São Paulo. O objetivo, segundo a administração estadual, é fomentar a produção e comercialização de artigos artesanais e tradicionais da agropecuária do Estado de São Paulo, especialmente aqueles processados por pequenas e médias agroindústrias artesanais de origem animal e vegetal.

O novo projeto pretende valorizar as características culturais e regionais dos produtos artesanais que fazem parte do patrimônio histórico e cultural de São Paulo, de forma a reforçar sua importância turística e econômica. Também estão previstas ações de orientação técnica aos produtores, para adequação às normas de regulamentação sanitária e ambiental.

Cadeia produtiva

Doria autorizou também o desenvolvimento de novos APLs (Arranjos Produtivos Locais), o que marcará uma nova fase na cadeia produtiva dos alimentos artesanais. Os APLs serão desenvolvidos nas regiões de Tupã, Sorocaba, Bastos, Bauru, Garça, Sorocaba, Ibiúna, Dois Córregos/Bocaina, Registro e São Roque.

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