Coronavírus

São Paulo Governo de SP entra com ação no STF contra Ministério da Saúde

Governo de SP entra com ação no STF contra Ministério da Saúde

Estado alega ter recebido 228 mil doses da Pfizer a menos do que tem direito. Queiroga alegou que houve retenção da CoronaVac

Dose de vacina da Pfizer

Dose de vacina da Pfizer

Sean Rayford / Getty Images via AFP - Arquivo

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo  entrou com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o Ministério da Saúde alegando redução no número de doses da vacina da Pfizer contra covid-19 distribuídas para o estado. 

O governo alega que no dia 3 de agosto, o estado recebeu um lote com 228 mil doses a menos do que tem direito. Com cerca de 46,3 milhões de habitantes, segundo dado de 2020 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), São Paulo vinha recebendo 22% das vacinas distribuídas pelo PNI (Plano Nacional de Imunizações), quantitativo equivalente à proporção de sua população em relação ao país.

Segundo a SES (Secretaria Estadual de Saúde), a ação pede para que seja estabelecida uma regra de transição para a adoção dos novos critérios de distribuição. Além disso, pede a compensação das doses que deixaram de ser entregues, pois há risco de o cronograma de vacinação deixar de ser cumprido. 

A secretaria já havia enviado na semana passada um ofício solicitando a correção do problema. O secretário Jean Gorinchteyn e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se reuniram para debater a questão. Na ocasião, Queiroga pontuou que, pelo fato do governo de São Paulo ter acessado lotes de CoronaVac, do Instituto Butantan, sem passar pelo centro de distribuição do Ministério, o estado poderia estar como “devedor” ao PNI (Programa Nacional de Imunizações).

“Lá atrás estava sendo entendido que as vacinas do Instituto Butantan não precisavam ir para o centro de logística para depois ir para o estado de são Paulo. Ia ser forma direta. Em função disso aponta-se que já há uma recepção maior de doses para o estado de São Paulo”, argumentou Queiroga.

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