São Paulo Governo de SP publica edital para concessão de 22 aeroportos 

Governo de SP publica edital para concessão de 22 aeroportos 

Acordo terá prazo de 30 anos, com previsão de mais de R$ 447 milhões de investimento por parte da iniciativa privada

  • São Paulo | Mariana Rosetti, da Agência Record

Fachada do aeroporto de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo

Fachada do aeroporto de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo

Reprodução/ Google Street View

O Governo de São Paulo lançou um edital de concorrência internacional para leilão da concessão dos 22 aeroportos regionais, administrados pelo Estado, nesta quinta-feira (15). Os aeroportos estão divididos em dois blocos - Noroeste e Sudeste - e a concessão terá prazo de 30 anos, com previsão de mais de R$ 447 milhões de investimento por parte da iniciativa privada.

Segundo o Estado, a concessão desvencilha o governo dos aeroportos, permitindo a realização de mais investimento tanto na estrutura interna, como em seu entorno.

Grupo Noroeste

O lote Grupo Noroeste é composto por 11 unidades, encabeçadas por São José do Rio Preto, além dos aeroportos comerciais de Presidente Prudente, Araçatuba e Barretos. Também fazem parte da lista os aeródromos de Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina, Presidente Epitácio.

No total, estão previstos R$ 181,2 milhões de investimentos ao longo do contrato de concessão, sendo agregado nos primeiros quatro anos de operação, R$ 62,3 milhões. 

Grupo Sudeste

O lote Grupo Sudeste também é composto por 11 unidades. A principal é a de Ribeirão Preto, além de Bauru-Arealva, Marília, Araraquara, São Carlos, Sorocaba, Franca, Guaratinguetá, Avaré-Arandu, Registro e São Manuel. 

Ao todo, estão previstos R$ 266,5 milhões de investimentos ao longo de todo contrato de concessão, sendo os valores distribuídos para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. Nos primeiros quatro anos, serão investidos R$ 75,5 milhões. 

Aspectos ambientais

O estudo do projeto considerou diferentes aspectos ambientais e, de acordo com o governo, há previsão de ações para regularização e licenciamento ambiental de todos os aeroportos de forma individualizada, buscando evitar quaisquer riscos socioambientais. 

Leilão

Poderão participar da licitação empresas nacionais ou estrangeiras, consórcios, instituições financeiras e fundos de investimentos. Além de apresentar a maior proposta de outorga fixa, o vencedor terá de comprovar qualificação técnica em gestão aeroportuária, seja da própria empresa ou consórcio, de pessoas de sua equipe ou mesmo terceirizados.

O valor mínimo previsto para o Bloco Noroeste é de R$ 6,8 milhões e para o Bloco Sudeste é de R$ 13,2 milhões.

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