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São Paulo Governo de SP sanciona lei que prorroga contratos da Saúde

Governo de SP sanciona lei que prorroga contratos da Saúde

Medida vale por até 1 ano para 934 trabalhadores que atuam na linha de frente de combate à covid-19 em hospitais estaduais

  • São Paulo | Do R7

Alesp autoriza e governo sanciona lei que prorroga contratos da Saúde por mais 1 ano

Alesp autoriza e governo sanciona lei que prorroga contratos da Saúde por mais 1 ano

Stephanie Lecocq/EFE/EPA - 02.04.2021

A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) já havia autorizado e o governo paulista sancionou no último sábado (24) a Lei Complementar 1.358/2021, que prorroga, por até um ano ou enquanto durar a pandemia, o contrato temporário de trabalhadores da saúde que atuam na linha de frente no combate à covid-19 nos hospitais estaduais.

Ao todo, são 934 funcionários que terão os contratos renovados desde 4 de abril. São 129 agentes técnicos de assistência à saúde, 18 auxiliares de laboratório, 260 enfermeiros, 307 técnicos de enfermagem, 23 técnicos de laboratório, 134 médicos e 63 oficiais de Saúde.

O projeto que criou a lei foi aprovado, por unanimidade, nove dias após chegar ao Parlamento. A matéria entrou com pedido de urgência do governador João Doria (PSDB) devido à situação provocada pela pandemia nos hospitais.

A prorrogação dos contratos está prevista no orçamento anual e será de R$ 25,3 milhões. Segundo o secretário de Estado da Saúde, Jean Gorinchteyn, o reforço profissional vai garantir o "pleno funcionamento dos serviços de saúde".

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