São Paulo Governo rompe contratos e obras da Linha 4 do Metrô são paralisadas

Governo rompe contratos e obras da Linha 4 do Metrô são paralisadas

Nova licitação terá que ser feita para a retomada da obra e não há mais prazo para conclusão

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Metrô vai aplicar multas previstas, que chegam a R$ 23 milhões

Metrô vai aplicar multas previstas, que chegam a R$ 23 milhões

Daia Oliver/R7

O governo de São Paulo decidiu romper de vez os contratos com as empreiteiras que estão construindo as quatro estações finais da Linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo. A decisão foi divulgada na manhã desta quinta-feira (30), em consenso com o BIRD (Banco Interamericano de Reconstrução e Desenvolvimento), que financiava a empreitada. A obra, agora totalmente paralisada, terá de passar por nova licitação para ser retomada, e não há mais prazo para conclusão da linha, cujas obras começaram em 2004.

Os trabalhos vêm se arrastado desde que o consórcio formado pelas empresas Isolux, Corsán e Corviam, todas envolvidas no escândalo da Operação Lava Jato, apresentaram dificuldades financeiras para a execução dos projetos. A obra chegou a ficar parada entre novembro do ano passado e fevereiro, período em que o governador Geraldo Alckmin sugeriu a paralisação dos serviços. O BIRD, entretanto, optou por ampliar as linhas de financiamento paras as empresas e o Estado chegou a assinar um contrato aditivo para dar mais R$ 20,4 milhões para as empresas manterem os serviços em um dos lotes.

Tratava-se do segundo acréscimo de valor ao contrato assinado em 2012, que saltava de R$ 172,9 milhões para R$ 212,3 milhões. Em março do ano passado, quando o trecho da linha deveria ter sido entregue, o Metrô já havia desembolsado mais R$ 18,9 milhões para o consórcio espanhol.

Após a assinatura do aditivo, entretanto, os serviços teriam continuado a ser executados em ritmo aquém do previsto. Segundo o Metrô, funcionários voltaram aos canteiros de obras, mas sem equipamento pesado necessário para que os trabalhos avançassem. Então o governo optou por romper os contratos definitivamente.

O Metrô afirma que vai aplicar as multas previstas em contrato às empresas, que chegam a R$ 23 milhões. "O consórcio Corsan-Corviam foi notificado por não cumprir o escopo dos contratos assinados em 2012 nos prazos estabelecidos, desistência da execução contratual (abandono da obra), não atendimento das normas de qualidade, segurança do trabalho e meio ambiente, ausência de pagamento das subcontratadas e violação de várias cláusulas contratuais", diz nota da empresa.

As empresas do consórcio também serão proibidas de participar de novas licitações do Metrô.

As estações paralisadas são Higienópolis/Mackenzie, Oscar Freire São Paulo/Morumbi e Vila Sônia. Na última parada, havia ainda a construção de um terminal de ônibus.

Outro lado

Segundo comunicado do consórcio Isolux Corsan Corviam, o pedido de rescisão partiu da Isolux. De acordo com o texto, há cerca de 15 dias a empresa "entregou ao Metrô uma carta em que solicitava a regularização dos aditivos e a entrega de projetos executivos, sem os quais a continuidades das obras tornava-se impossível. Como não houve nenhuma manifestação do Metrô, reforçando as limitações gerenciais daquele órgão, a empresa tomou a decisão de pedir a rescisão do contrato e encaminhar a questão para um processo de arbitragem. Isto também significa que nenhuma multa foi aplicada".

Ainda segundo a empresa, a Isolux Corsan apresentou ao Metrô um plano de desmobilização das obras.

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