São Paulo Guarda Municipal tenta impedir distribuição de alimentos na "Nova Cracolândia"

Guarda Municipal tenta impedir distribuição de alimentos na "Nova Cracolândia"

Secretaria afirma que não há ordem para proibir doações e que guardas serão reorientados

  • São Paulo | Gustavo Basso, do R7

Após operação policial em 21 de maio, a praça Princesa Isabel concentrou o fluxo de usuários, traficantes e moradores de rua da Cracolândia

Após operação policial em 21 de maio, a praça Princesa Isabel concentrou o fluxo de usuários, traficantes e moradores de rua da Cracolândia

Eduardo Nomoto/R7

Inspetores da GCM (Guarda Civil Metropolitana) tentaram impedir a distribuição de alimentos e cobertores na praça Princesa Isabel na noite desta quarta-feira (14). Vídeos registrados por membros do coletivo Doe um Ouvido, responsável pela ação, mostram um grupo de inspetores orientando as integrantes a pedirem liberação para distribuir os alimentos na Unidade Emergencial de Atendimento. “Lá eles [os moradores de rua] têm alimento, têm banho, lugar para dormir se desejarem ficar lá”, explica um inspetor.

Juliana Valente, correspondente jurídica e integrante do coletivo afirma que antes que começassem a gravar, não existia o pedido de triagem na unidade da prefeitura. “Uma primeira abordagem queria apenas impedir que fizéssemos a distribuição, inclusive nos ameaçando de levar para a delegacia prestar esclarecimentos se prosseguíssemos”, conta ela. Ela afirma que a chegada de um inspetor, aparentemente coordenador da ação na praça, e o começo das gravações de vídeo alterou o tom da conversa.

“Vocês têm que passar pela triagem [na Unidade Emergencial de Acolhida], lá eles vão observar quais os tipos de alimentos e liberar ou não, é este o procedimento”, afirma em vídeo o Inspetor Nivaldo, que questiona se os alimentos que seriam fornecidos - sachês de chá com água quente e achocolatado - teriam sido fiscalizados. Sem passar pela triagem, as três ativistas seriam impedidas: “há uma determinação”, afirma o inspetor.

A lei municipal 15.947/2013 afirma que a distribuição gratuita de alimentos está condicionada a autorização da Subprefeitura competente, salvo em caso de produtos industrializados registrados nos órgãos de vigilância sanitária e que não dependam de manipulação para preparo.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana, através da assessoria de imprensa, informou que não há nenhuma ordem para proibir a entrega de quaisquer donativos na praça Princesa Isabel. A nota enviada ao R7 afirma ainda que o efetivo da região tem apenas a orientação para acompanhar a distribuição dos produtos a fim de evitar que traficantes aproveitem a oportunidade para levar drogas ao local, e que os guardas em atividade serão reorientados sobre o procedimento.

No centro de acolhida montado em contêineres na praça General Couto Magalhães, diante da sede da GCM, não havia nenhuma orientação sobre triagem de alimentos a serem distribuídos por organizações não governamentais. Um outro vídeo disponibilizado ao R7 mostra uma assistente social surpresa com a busca das ativistas.

“Lá explicaram também que realmente oferecem alimento e cobertores, mas apenas para os ocupantes das cem vagas de acolhida, que naquela noite já estavam todas ocupadas”, conta Juliana, apontando que a informação repassada contraria o que haviam dito anteriormente os membros da Guarda Civil. Segundo ela, a proibição seria uma orientação para favorecer o programa municipal de apoio aos dependentes de drogas.

— Depois que paramos de gravar, um guarda disse que estão fazendo esta ação para deixar essa população sem opção e, assim, abraçar o programa Redenção.

O programa da prefeitura de combate à dependência do crack na região foi criado pela gestão João Doria e substituiu o programa De Braços Abertos, criado em 2013 durante o mandato de Fernando Haddad.

Após o retorno à praça, a distribuição dos alimentos, cobertores e roupa foi liberado e acompanhado pelos guardas municipais.

Juliana Valente conta que o coletivo existe há mais de dois anos, com foco no auxílio à população de rua. Nesse período, ela afirma que já foram feitas entre 150 e 200 ações, com apenas uma parcela delas sendo de distribuição de alimentos. Segundo ela, nunca antes os membros da organização foram impedidos por autoridades municipais ou estaduais.

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