São Paulo Invasões destroem 90 áreas de Mata Atlântica da capital paulista

Invasões destroem 90 áreas de Mata Atlântica da capital paulista

Dossiê inédito do vereador Gilberto Natalini (PV) denuncia que criminosos tomam conta de terrenos gigantescos em todas as zonas da cidade

Noventa áreas de Mata Atlântica estão sendo destruídas em São Paulo

Há cada vez menos árvores na região de Parelheiros

Há cada vez menos árvores na região de Parelheiros

Gabinete do vereador Gilberto Natalini

Um levantamento inédito mostra que 90 áreas de Mata Atlântica estão sendo devastadas na capital paulista. Segundo dossiê preparado pelo gabinete do vereador Gilberto Natalini (PV), e já entregue oficialmente à Prefeitura de São Paulo, todas as regiões da cidade sofrem com o desmatamento, com metragens astronômicas dominadas por grupos criminosos que invadem, demarcam e vendem terras que deveriam ser públicas. Além de milhares de árvores a menos limpando o ar dos paulistanos, a destruição ainda põe em risco o abastecimento de água do município.

Das 90 regiões identificadas, os profissionais contratados pelo vereador conseguiram medir a extensão de 46. Já é o suficiente para se ter noção do tamanho do estrago. Juntas, elas somam 2.952.950 metros quadrados (m²), algo como dois parques Ibirapuera, o pulmão verde da cidade. “Se calcularmos uma árvore para cada 6 m², as 46 áreas estudadas já abrigaram 492.271. Quase meio milhão de árvores”, estima o gabinete no documento.

A devastação prejudica também as nascentes d’água. Onze locais, em áreas de proteção de mananciais, no extremo sul de São Paulo, são detalhados em um parecer elaborado pela engenheira agrônoma Maria Elena Basílio.

"A vegetação florestal da região estudada sofre constantes fragmentações ou mesmo eliminação total de fragmentos para dar lugar à especulação imobiliária que toma áreas de florestas nativas de forma voraz", diz. E conclui que para compensar apenas este trecho da Mata Atlântica, seria necessário plantar 240.331 novas mudas no município.

Margens das represas, que deveriam ser preservadas, são tomadas pelas invasões

Margens das represas, que deveriam ser preservadas, são tomadas pelas invasões

Gabinete do vereador Gilberto Natalini

O parecer explica que "em áreas no entorno de nascentes e olhos d'água, em qualquer situação topográfica, o raio de proteção é de 50 metros". A mesma medida deveria ser mantida em todas as margens das represas da Guarapiranga e Billings, responsáveis por boa parte do abastecimento de água no estado.

Segundo Natalini, mesmo diante de inúmeras evidências, o poder público faz vista grossa às invasões. “A omissão e, eventualmente, a conivência de sucessivos governos com os responsáveis pela devastação da Mata Atlântica provocam efeitos nocivos e consequências trágicas.”

No final de 2017, o vereador apontou a formação de um loteamento clandestino situado no número 305 da Avenida Jaceguava, em Parelheiros, zona leste da cidade. Uma “associação” passou a oferecer terrenos de 5 por 25 metros, ao preço de R$ 75 mil na época. De acordo com o relatório, a tranquilidade dos vendedores era tamanha que eles faziam o financiamento do imóvel em parcelas a perder de vista: R$ 15 mil de entrada mais 100 fixas de R$ 600.

"A omissão e a conivência de sucessivos governos provocam efeitos nocivos e consequências trágicas"
Gilberto Natalini, vereador

O denúncia na ocasião foi entregue a autoridades municipais com nomes dos corretores e agenciadores, além da localização da suposta imobiliária que tomava conta dos negócios. A prefeitura, diz Natalini, não tomou qualquer providência. Por meio de nota ao R7, a assessoria de imprensa do prefeito Bruno Covas afirmou que são feitas fiscalizações e autuações regulares para combater essas ocupações, com o uso de rondas motorizadas, patrulhas a pé e sobrevoos feitos com drones. “O município também realiza reuniões estratégicas da Operação Integrada Defesa das Águas e faz monitoramento das áreas invadidas.”

O governo de São Paulo também se posicionou. Segundo a atual gestão, de João Doria, foram intensificadas as reuniões e ações da Operação Integrada Defesa das Águas (OIDA), que levaram à criação de nove comitês locais divididos entre as zonas norte, sul e leste, coordenado pela prefeitura.

De acordo com o governo, entre janeiro e junho, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, ao lado da Polícia Ambiental, pôs em prática “588 fiscalizações que resultaram em 90 autos de infração ambiental nas Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais nas zonas sul e norte da capital paulista”. Entre as providências tomadas estavam demolições de obras e edificações construídas irregularmente, apreensão de maquinário e indiciamento de responsáveis pelos crimes.

O governo informou ainda que a Fundação Florestal adquiriu 18 novos drones para auxiliar na fiscalização, e 141 novas viaturas serão entregues até setembro à Polícia Ambiental.

A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, do Ministério Público Estadual (MPE), afirmou que há inquéritos abertos para apurar denúncias de desmatamento na capital paulista, mas, por estarem sob segredo de Justiça, o órgão não pode dar detalhes das investigações.

ÁREAS

Em 14 de maio de 2018, o vereador do PV fez nova denúncia, agora encaminhada ao Secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente, Eduardo de Castro, com cópia para o prefeito Bruno Covas, pedindo providências para impedir o loteamento clandestino em área de manancial, próxima à Represa da Guarapiranga.

Segundo o relatório, a associação que tomou conta da região dividiu a área em 500 lotes, que eram comercializados sem comprovação de renda, sem consulta ao SPC ou Serasa.  “Se lograssem o intento de vendê-los todos a R$ 75 mil, embolsariam, ao final da mamata, R$ 37,5 milhões. Dinheiro suficiente para subornar qualquer um que tivesse a ousadia de aparecer e impor dificuldades ao negócio”, afirma o vereador.

Em novembro de 2017, conta o dossiê, o acesso ao loteamento não passava de um simples buraco no muro da Rua Augusto Gomes Siqueira. Em junho de 2019, já havia entradas improvisadas na Avenida Jaceguava, na altura do número 305, com inúmeras construções e casas prontas. “Surgia ali, praticamente consolidado, mais um bairro clandestino em São Paulo”, recorda Natalini.

Atraído por custo baixo e facilitações do negócio, o comprador dificilmente visualiza qual será seu terreno, sempre escondido atrás de muros com placas de concreto. “Fáceis e rápidas de ser instaladas”, explica o relatório. A segunda dificuldade aparece na hora de entrar em contato com os “corretores”, que também se escondem e negam a atividade até terem segurança de que o interessado é mesmo um interessado, e não um policial (ou jornalista).

A reportagem do R7 ligou para quatorze telefones citados no dossiê ou encontrados em anúncios de lotes em regiões correspondentes às áreas citadas no documento. Em um deles, relacionado a um dos loteamentos de Parelheiros, o vendedor afirmou que a procura era grande e que era preciso dar logo a resposta se queria ou não o terreno de 250 m². Em 30 prestações de R$ 1,2 mil e R$ 20 mil de entrada. Em vários números discados o interlocutor pediu informações detalhadas do interessado, sondando inclusive se ele conhecia ruas da região. Quando os corretores eram informados de que se tratava de uma reportagem, desconversavam sobre a venda ou desligavam.

"Não tem crise nesse setor, tem muita gente sem casa querendo comprar"
Luciano, corretor

Um deles, que se apresentou como Luciano, vendedor de “vários terrenos na zona sul e oeste”, quis fechar negócio via telefone e transferência bancária por um lote “limpo” de 10 x 20 metros  no Jardim Herplin: R$ 45 mil. “Não tem crise nesse setor, tem muita gente sem casa querendo comprar”, afirmou (antes de saber que estava conversando com um repórter). Quando soube: “Você pode me ligar em 30 minutos que estou ocupado agora?”. Nas ligações seguintes, o celular estava desligado.

A conversa por telefone acaba sendo essencial para definir o perfil do comprador ideal. Ao perceberem se tratar de alguém humilde, começam as promessas: venda sem burocracia, sem checagem do CPF e sem sequer a necessidade de a negociação passar por uma instituição bancária, com dinheiro vivo de preferência. “Tudo é ilegal e feito às pressas, para evitar eventuais problemas com autoridades. Quando existem, as ligações de água e as de energia elétrica são a princípio clandestinas. Muitas vezes longe dos centros comerciais, esses lugares quase não possuem serviços públicos em suas proximidades”, relata Natalini.

Na Estrada do Schmidt, pechinchas por R$ 33 mil à vista

Na Estrada do Schmidt, pechinchas por R$ 33 mil à vista

Gabinete do vereador Gilberto Natalini

Outro documento reservado entregue a autoridades municipais pelo gabinete do vereador abordou ocupações irregulares na altura do número 3000 da Estrada do Schmidt, no Grajaú, também na zona sul. Os lotes de 5 por 25 metros eram oferecidos por R$ 33 mil à vista, ou R$ 45 mil em até 30 prestações. 

“Mais uma vez, a Prefeitura de São Paulo deixou de tomar providências efetivas. A prova é que uma comitiva de vereadores fez diligência ao local em 13 de junho de 2019 e constatou que, além do loteamento em si, acabara de ser devastada uma nova área de cerca de 30 mil metros quadrados de Mata Atlântica, muito próxima da Represa Billings, provavelmente para um novo empreendimento. Situava-se bem ao lado da denunciada no relatório reservado. Os loteadores continuavam a agir, portanto, com amplo conhecimento das autoridades. Impunes.”

Em relação a essa região, a Secretaria do Verde e Meio Ambiente afirma que o comitê de coordenação local Capela do Socorro, fruto do convênio entre o governo e a Prefeitura, tem feito constantes fiscalizações no local e que o imóvel onde está o loteamento clandestino é uma gleba rural cadastrada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A subprefeitura Capela do Socorro esclarece que o loteamento foi embargado, bem como todas as construções. “Foram realizados diversos desfazimentos de edificações, apreensão de materiais, remoção de demarcações e inutilização de materiais de construção.”

PARQUES PÚBLICOS

O dossiê identifica e traz fotos de inúmeras áreas tomadas, incluindo parte de parques públicos. “A omissão da Prefeitura de São Paulo é inquestionável nos casos das invasões ocorridas no Parque Municipal Guabirobeira, na zona leste, e no Parque Municipal Juliana de Carvalho Torres, na oeste. Ambos parcialmente ocupados por “organizações” desde o segundo semestre de 2018, sem que o poder público tenha tomado providências à altura para recuperar a posse das duas áreas verdes”, diz Gilberto Natalini.

Segundo o relatório, a “organização” que tomou parte do parque municipal de Guabirobeira, vizinho ao bairro da Vila Nova Vitória, em São Mateus, ameaça os vizinhos, que veem indefesos o constante movimento de caminhões que despejam entulhos na área antes repleta de árvores originárias da Mata Atlântica.

A assessoria de imprensa da prefeitura responde que contam na Secretaria de Meio Ambiente seis processos de autuação relacionados a crimes ambientais (aterro em área de preservação, deposição irregular de resíduos sólidos e supressão de exemplares arbóreos).

Em relação ao Parque Municipal Juliana de Carvalho Torres, a secretaria tem feito esforços para para a recuperação da área, parcialmente ocupada desde 2016. O órgão teria feito sem sucesso reuniões de conciliação com os invesdores e afirma que, agora, “medidas judiciais estão sendo tomadas para a retomada do local.”

JÁ FUNCIONOU

Gilberto Natalini acredita ser possível conter as invasões, só falta vontade política. Ele mencionou, inclusive, que administrações recentes conseguiram reduzir drasticamente os desmatamentos. “Entre 2005 e 2012, a prefeitura e o governo do Estado fizeram um pacto para tentar acabar com a derrubada da Mata Atlântica nas regiões de manancial. Diversas ações tocadas por uma força-tarefa bloquearam a ocupação irregular de áreas de risco, principalmente às margens de cursos de água.”

Segundo ele, as operações “Defesa das Águas” e “Córrego Limpo” foram um sucesso, com derrubadas de habitações e comércios e um trabalho integrado de inúmeros órgãos públicos. ‘Infelizmente, porém, as administrações municipais que se seguiram não priorizaram ações em defesa do meio ambiente”, lamentou.

O dossiê entregue à prefeitura denuncia ainda que há agentes públicos por trás dos delitos. Há anos, conforme o texto, “os mesmos funcionários manipulam a situação para garantir as práticas delituosas dessas quadrilhas de malfeitores”. E vai além, detalhando que eles “atuam no vazamento das operações de fiscalização e utilizam-se das normas vigentes para burlar quaisquer controles que poderiam prejudicar as práticas criminosas".