São Paulo Juiz que desdenhou de Lei Maria da Penha se manifesta sobre o caso

Juiz que desdenhou de Lei Maria da Penha se manifesta sobre o caso

Durante audiência virtual sobre pensão alimentícia, Rodrigo ainda fez afirmações como “ninguém bate em ninguém de graça”

  • São Paulo | Do R7

Resumindo a Notícia

  • Juiz Rodrigo de Azevedo Costa se manifestou sobre audiência em que desdenhou da Lei Maria da Penha
  • Em nota oficial, Rodrigo afirmou que não fará comentários para não prejudicar apuração
  • “Ninguém bate em ninguém de graça”, disse o juiz durante audiência sobre pensão alimentícia
  • Na audiência, Rodrigo ainda falou em tirar a guarda do filho da vítima
Juiz se manifestou nesta quarta-feira (23) por meio de rede social

Juiz se manifestou nesta quarta-feira (23) por meio de rede social

Antonio Carreta/TJSP

O juiz Rodrigo de Azevedo Costa, que recentemente desdenhou da Lei Maria da Penha e tratou com desprezo vítimas de violência doméstica durante uma audiência sobre pensão alimentícia, divulgou uma nota oficial em sua conta no Facebook, nesta quarta-feira (23), para dizer que não falará sobre o caso até o fim da apuração.

Segundo Costa, o motivo do silêncio se dá para evitar o risco de nulidade à apuração dos fatos ocorridos durante a audiência virtual, na qual fez afirmações como “uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém bate em ninguém de graça” e “se tem Lei Maria da Penha contra mãe, eu não estou nem aí”.

Em um momento da audiência, Rodrigo chegou a falar sobre tirar a guarda do filho da vítima. “Já tirei guarda de mãe, e sem o menor constrangimento, que cerceou acesso de pai”, disse.

Reprodução/Redes sociais

Após a divulgação pública de como o juiz procedeu na audiência, a a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) disse que o juiz Rodrigo Costa descumpriu os artigos 6° e7°, incisos VIII e X, da Lei nº 8.906/94, por não permitir que a advogada da vítima se manifestasse ou se comunicasse com a cliente, além dos indícios de violações ligadas à questão de desrespeito de gênero.

Confira a nota de Rodrigo Costa na íntegra:

Venho esclarecer que a Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo instaurou apuração sobre os fatos relatados recentemente pela imprensa envolvendo a minha conduta em um processo. Em razão disso, não vou me pronunciar antes do término dessa apuração para evitar o risco de qualquer nulidade do procedimento. Esclareço ainda que a juízes é vedado pela Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) comentar processos em andamento sob as suas competências.

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