São Paulo Justiça condena donos de empresa de combustíveis por sonegação

Justiça condena donos de empresa de combustíveis por sonegação

Empresários acumularam dívida tributária de R$ 160 milhões, segundo o MPF, e se utilizavam de laranjas para omitir participação

  • São Paulo | Do R7

Empresários declararam às autoridades não ter obtido rendimentos no período

Empresários declararam às autoridades não ter obtido rendimentos no período

Reprodução/Pixabay

A Justiça condenou dois empresários do ramo de combustíveis a cinco anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto por sonegação de tributos e contribuições sociais em Paulínia (SP).

A sentença contra Naum Rubem Galperin e Christian Virmond Galperin, seu filho, foi proferida pela 9ª Vara Federal de Campinas após denúncia do MPF (Ministério Público Federal), mas cabe recurso aos réus.

Segundo as informações divulgadas pelo MPF, Naum e Christian Galperin acumularam uma dívida tributária superior a R$ 160,3 milhões.

O cálculo para essa quantia considerou os valores que deixaram de ser pagos à Receita Federal entre 2010 e 2011, quando os réus eram administradores da distribuidora Gasforte.

Eles haviam declarado às autoridades não ter obtido rendimentos no período citado, mas a empresa comercializou cerca de 257 milhões de litros de álcool combustível. Ao todo, o faturamento estimado ultrapassaria R$ 389 milhões.

Entre os tributos sonegados se incluem o IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e o PIS (Programa de Integração Social).

Ainda de acordo com o MPF, as investigações mostraram que Christian e Naum eram sócios ocultos da distribuidora, que estava registrada em nome de laranjas. Um de seus funcionários deu depoimento à Justiça, e relatou que foi ameaçado de perder o emprego e obrigado a assinar o contrato social da empresa e procurações que davam a Naum poderes para a administração da companhia.

Outra proprietária da Gasforte era a empresa Pellyon do Brasil, que tinha vinculação com a Pellyon Uruguai, offshore pertencente a Naum.

Um dos depoentes, advogado que já havia trabalhado para a Gasforte e era representante da Pellyon do Brasil, afirmou que o uso de laranjas era comum nas empresas de Naum e Christian, de forma a omitir a participação dos dois nos negócios.

Após a constatação de que desrespeitava as regras da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), a Gasforte teve sua autorização de operação revogada em 2013, sendo considerada inapta pela Receita Federal. Os servidores da Receita não conseguiram localizar a sede da empresa em seu endereço oficial nem obtiveram respostas dos sócios.

A reportagem procurou Naum e Christian, mas não conseguiu localizá-los. O R7 abre espaço para seus posicionamentos.

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