São Paulo Justiça determina volta das obras do monotrilho da zona sul de SP

Justiça determina volta das obras do monotrilho da zona sul de SP

Obras estavam paralisadas após decisão judicial deferida em junho. Construtoras reclamavam de dívidas do Metrô com as empresas

Obras do monotrilho da zona sul de SP estavam paralisadas desde junho de 2018

Obras do monotrilho da zona sul de SP estavam paralisadas desde junho de 2018

Estadão Conteúdo

O presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), Manoel de Queiroz Pereira Calças, suspendeu a decisão judicial que determinava a paralisação das obras da Linha 17-Ouro do Metrô, o monotrilho da zona sul. A decisão, de junho, havia sido obtida pelas Construtoras Andrade Gutierrez, CR Almeida, Scomi Engenharia e MPE, que reclamavam de dívidas do Metrô com as empresas.

Em sua decisão, Calças considerou que o valor da dívida, R$ 11 milhões, era baixo diante do valor total do contrato, R$ 1,4 bilhão em valores de 2010. O valor reclamado pelas empresas é resultado da falta de correção monetária dos contratos, segundo as empresas de engenharia.

Justiça suspende obras do monotrilho da Linha 17-Ouro do Metrô

O presidente do TJ-SP considerou ainda que a paralisação da obra por um período prolongado traria mais prejuízos, tanto para o Metrô quanto para a sociedade. "É fato notório que a paralisação do contrato provocará o retardamento da entrega da obra - que, diga-se de passagem, já está bastante atrasada -, em detrimento da expectativa de expansão do serviço público de transporte metroviário à população", escreveu Calças.

"Como convincentemente exposto no pedido inicial, se mais atrasos ocorrerem na entrega da linha 17-Ouro, o requerente não terá como cumprir o contrato já firmado de concessão para a exploração dessa mesma linha, o qual prevê penalidades pela não entrega do "Trecho 1" da Linha 17-Ouro para início das operações no ano de 2020", afirmou em sua sentença.

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A decisão pela retomada da obra não interfere nas discussões sobre o pagamento da dívida com as empresas, que ainda segue em análise na 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo.

O contrato alvo da decisão é o chamado "contrato principal" do monotrilho, que inclui a instalação das vigas e o fornecimento dos trens. A construção das estações do monotrilho está sendo tocada por outro consórcio, liderado pela empresa Tiisa, após Metrô, Andrade Gutierrez e CR Almeida suspenderem os contratos originais. As empresas procuraram a Justiça para sair da empreitada, sob argumento de que o Metrô vinha atrasando a entrega de projetos e cometendo erros. O Metrô, por sua vez, alegou que as empresas haviam abandonado os canteiros e determinou o rompimento do acordo.

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A construtora Andrade Gutierrez foi questionada, mas ainda não se posicionou sobre a decisão.

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