São Paulo Justiça reconsidera decisão e libera demolição do tobogã do Pacaembu

Justiça reconsidera decisão e libera demolição do tobogã do Pacaembu

Segundo juíza, a resolução de conselho responsável não faz quaisquer ressalvas em relação à estrutura do tobogã

  • São Paulo | Do R7

Em janeiro, Justiça de SP havia suspendido demolição do tobogã

Em janeiro, Justiça de SP havia suspendido demolição do tobogã

Eduardo Knapp/Folhapress - 09.09.2018

A Justiça de São Paulo decidiu permitir a demolição do tobogã do estádio do Pacaembu por parte da concessionária que venceu a licitação promovida pela Prefeitura para operação e conservação do complexo.

A juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública Central da capital paulista, reconsiderou a decisão anterior, que proibia que a área fosse demolida.

De acordo com Spaolonzi, a resolução do Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo) que registrou o tombamento do Complexo do Pacaembu não faz quaisquer ressalvas em relação à estrutura do tobogã.

"Há deliberação expressa do órgão competente (CONDEPHAAT) sobre a admissibilidade de intervenção no Complexo Pacaembu, com respeito ao patrimônio tombado. O mesmo órgão composto por técnicos especialistas verificou que o Tobogã, por seu histórico, não foi acobertado pelo tombamento em questão", escreveu a magistrada.

Deverão prevalecer as ponderações dos órgãos técnicos, afirmou Spaolonzi, que lembrou que o tobogã foi alvo de críticas que diziam que ele descaracterizou a estrutura arquitetônica da obra.

"A habitualidade do uso do bem ou mesmo o afeto constituído em favor da estrutura em análise, não foram elevados a critérios legais suficientes para a desconstituição da valoração técnica realizada pelos órgãos competentes", disse.

A associação de moradores do bairro pediu que o edital de concessão seja anulado. Cabe recurso da decisão.

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