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São Paulo Justiça suspende cancelamento de títulos sem biometria em SP

Justiça suspende cancelamento de títulos sem biometria em SP

Tribunal Regional Eleitoral determinou que os eleitores que não fizeram o cadastro obrigatório poderão votar normalmente nas eleições de 2020

  • São Paulo | Agência Brasil

Após as eleições, o eleitor deve regularizar a situação com a Justiça Eleitoral

Após as eleições, o eleitor deve regularizar a situação com a Justiça Eleitoral

Elza Fiúza / Agência Brasil

A Justiça Eleitoral no estado de São Paulo suspendeu temporariamente o cancelamento de títulos dos eleitores que não compareceram ao cadastramento biométrico obrigatório, realizado em 479 municípios paulistas no ano passado. Segundo o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral), os eleitores dessas cidades poderão votar normalmente nas eleições municipais de 2020.

“No entanto, após as eleições, o eleitor deve regularizar a situação com a Justiça Eleitoral. Isso porque, após a reabertura do cadastro eleitoral em novembro, essas inscrições voltarão a figurar como canceladas”, informou o TRE em nota.

A decisão do TRE é baseada em uma resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que permitiu alterações no cadastro eleitoral durante a suspensão do atendimento presencial, em razão da pandemia do novo coronavírus.

O TRE informou ainda que devido à interrupção do atendimento presencial, as operações de emissão do primeiro título, mudança de município, alteração de dados pessoais, alteração de local de votação ou revisão para a regularização de inscrição cancelada estão sendo realizadas on-line, por meio do Título Net , até o dia 6 de maio.

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