São Paulo Justiça suspende processo contra deputado que assediou colega

Justiça suspende processo contra deputado que assediou colega

Decisão foi dada por juíza do Distrito Federal nesta terça (12). Partido ia se reunir nesta quarta (13) para discutir caso

  • São Paulo | Plínio Aguiar, do R7

Na imagem, deputado Fernando Cury (Cidadania-SP)

Na imagem, deputado Fernando Cury (Cidadania-SP)

Reprodução Alesp

O TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) suspendeu, nesta terça-feira (12), o processo disciplinar movido pelo Cidadania contra o deputado estadual Fernando Cury (SP), flagrado ao assediar a deputada Isa Penna (PSOL-SP).

A decisão, dada pela juíza Thaissa de Moura Guimarães, acatou o pedido movido pela defesa do deputado, o advogado Roberto Delmanto Júnior, e determinou a suspensão imediata do processo.

"Há que se registrar que, embora o vídeo aparentemente deixe claro a conduta à qual se refere o procedimento ético, estando em causa a perda da função de líder do partido na Assembleia Legislativa de São Paulo, deve haver pormenorização da conduta para ensejar oportunidade de defesa e contraditório ao requerente, princípios constitucionais que também devem ser observados em procedimentos administrativos", diz a juíza, que argumenta que o parlamentar não recebeu representação formal.

"Como sabido, o fato que ensejou a instauração do procedimento ético-disciplinar repercutiu nacionalmente e negativamente, sendo questionável a tese autoral no sentido de que não há “periculum in mora” suficiente para a medida, pois de forma indireta também envolve o nome e a idoneidade do partido em questão", acrescenta a magistrada.

Nesta quarta-feira (13), a Executiva Nacional do Cidadania ia se reunir para dar prosseguimento ao processo, mas, após a decisão, o presidente do partido suspendeu o encontro, que marcaria a sessão de convocação do Diretório Nacional, a mais alta instância da sigla, para manter a punição, rejeitar o relatório ou, ainda, decidir outra penalidade.

Em nota, o presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, informou que irá recorrer da decisão judicial. “O partido está inconformado com a decisão, vê a defesa de Cury promover uma chicana e recorrerá para garantir o devido processo legal e cumprir as normas internas partidárias”, afirma.

Cury foi flagrado apalpando o seio da deputada Isa Penna durante sessão na Alesp no dia 16 de dezembro. Um vídeo gravado por uma câmera da Casa registrou o momento em que o deputado se aproxima da parlamentar, quando ela está próxima à mesa da presidência. Cury se posiciona por trás da deputada, e passa a mão na altura de seu seio e da cintura. A parlamentar, então, retira a mão do colega. Em seguida, Cury põe a mão no ombro de Penna, que afasta novamente a mão dele.

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