Presidente da Assembleia Legislativa de SP é aliado de João Doria
Reprodução/FacebookNa tentativa de pressionar o poder judiciário, o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Cauê Macris (PSDB), prometeu que não levará nenhum outro tema à pauta do plenário até que o Tribunal de Justiça libere a tramitação da reforma da Previdência.
A informação foi veiculada pela assessoria do parlamento, que acrescenta que a decisão “tem como base a certeza de que a reforma da Previdência é atualmente o tema mais importante ao povo de São Paulo e também a garantia constitucional da independência dos poderes Legislativo e Judiciário”.
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Na sexta-feira (6), o Tribunal de Justiça concedeu liminar que suspende a tramitação do projeto da Previdência, proposto pelo governador João Doria. A decisão atende ao pedido do deputado Emídio de Souza (PT), que argumentou que a indicação do deputado Heni Ozi Cukier (Novo) como relator especial fere a legislação ao se sobrepor às atribuições da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A resolução anula a nomeação de Cukier e todos seus atos. Dessa forma, a tramitação volta a CCJ.
A decisão foi criticada por Macris, que afirmou apresentar nesta segunda-feira (9) agravo regimental contra a liminar. O poder Judiciário recebeu também críticas do governador do Estado. No sábado (7), Doria disse “não considerar uma boa medida” a decisão do “desembargador de interferir do Legislativo”. “Não há razão para que um outro poder interfira nas decisões e no processo legislativo. Temos que ser refratários a isso. Não há democracia sem respeito e independência dos poderes”, acrescentou.