São Paulo Máfia do ISS pode ter agido dentro da prefeitura desde 2005, diz Ministério Público

Máfia do ISS pode ter agido dentro da prefeitura desde 2005, diz Ministério Público

Depoimentos indicam que o esquema era articulado quando José Serra (PSDB) era prefeito

Máfia do ISS pode ter agido dentro da prefeitura desde 2005, diz Ministério Público

O Ministério Público de São Paulo tem indícios de que o esquema  de fraudes fiscais na prefeitura paulistana existia pelo menos desde 2005, quando a prefeitura era comandada por José Serra (PSDB). A principal linha de investigação apontava para irregularidades cometidas entre 2007 e 2012, causando prejuízos de cerca R$ 500 milhões aos cofres públicos.

No entanto, os depoimentos dos fiscais  Luís Alexandre Cardoso de Magalhães e Eduardo Horle Barcellos indicam que as fraudes podem ter começado antes, sob o comando de Amílcar José Cançado Lemos, segundo o promotor Cesar Dario da Silva.

 — O que o Luís Alexandre fala é que o Cançado estruturou, organizou isso. Antes a coisa era disseminada, todo mundo fazia e não tinha organização nenhuma. Ele chegou e organizou a cobrança de propina.

O MP pretende entrar até a próxima segunda-feira (2) com uma ação de improbidade administrativa contra Cançado. Segundo a promotoria, o auditor fiscal tem patrimônio incompatível com o salário de R$ 24 mil. Silva deve pedir ainda o afastamento de Cançado de suas funções e o ressarcimento dos prejuízos ao erário. — Eu entendo que é absolutamente incompatível alguém que está sendo processado por improbidade, por cobrar propina, continuar exercendo as funções.

O servidor, que está com os bens bloqueados pela Justiça, deveria depor nesta terça-feira (26), mas apresentou atestado médico e não compareceu.

Cançado teria tido divergências com o grupo de quatro auditores que está sendo investigado criminalmente pelo MP e é acusado de comandar as fraudes a partir de 2007.  Além de Magalhães e Barcellos, são acusados de fazer parte do grupo Ronilson Bezerra Rodrigues e Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral.

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Silva explicou como Barcellos, superior hierárquico de Cançado, afastou o auditor da sessão onde era cobrada a propina.

— Um dos motivos que ele [Barcellos] pediu a exoneração do Amílcar da sessão foi que ele cobrava a propina de uma forma muito escandalosa, todo mundo ficava sabendo, e eles não gostavam disso.

Os auditores são acusados de cobrar propina de construtoras e incorporadoras para fraudar as guias de recolhimento do ISS (Imposto Sobre Serviços), reduzindo os valores pagos à prefeitura. O MP quer saber se as empresas eram coagidas pelos fiscais ou se colaboravam com as ilegalidades.

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O promotor criminal Roberto Bodini disse que emitiu hoje as intimações para que quatro construtoras prestem esclarecimentos sobre o funcionamento do esquema. Para ele, chama a atenção o fato das empresas nunca terem denunciado as cobranças.

— É um comportamento que se repetiu por anos. Não dá para entender essas empresas que se dizem vítimas, o setor que se diz vítima, que diz que não conseguia trabalhar na legalidade, mas que nunca procurou a legalidade.

Nenhum assessor do ex-prefeito José Serra havia sido localizado pelo R7 até as 22h desta terça-feira para comentar o caso. 

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