“Temos muito respeito e responsabilidade com o que fazemos. Essa responsabilidade é transmitida para cada parafuso, para cada vidro. É inconcebível depredar nosso local de trabalho”, afirma Celso Martins, 30 anos, trabalhador desde os 13. “A gente sabe o que é transportar quatro milhões de pessoas por dia. Quem não sabe o que é isso é o governador, que anda de helicóptero”, critica, indignado, reagindo à fala do secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, que acusou os demitidos de “vandalismo” ao anunciar as demissões por justa causa de 60 trabalhadores, depois reduzidas para 42.
Afastado do serviço desde fevereiro de 2012, quando entrou no programa de reabilitação do INSS, Martins ainda assim participou da greve e dos piquetes na estação Ana Rosa – e acabou demitido pela Companhia do Metropolitano de São Paulo. Como os colegas, tomou conhecimento da demissão através de dois telegramas pelo Metrô – o texto era o mesmo para todos, ainda que o governador Geraldo Alckmin houvesse informado ao Jornal Nacional que as demissões seriam analisadas caso a caso.
O primeiro telegrama informava o desligamento do trabalhador “com fundamento no artigo 482, alínea b da Consolidação das Leis do Trabalho [incontinência de conduta ou mau procedimento] e no artigo 262 do Código Penal [expor a perigo outro meio de transporte público, impedir-lhe ou dificultar-lhe o funcionamento]”. O efeito, porém, foi o oposto do esperado: após realizar uma fiscalização a respeito das demissões, a SRTE (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego), representante do Ministério do Trabalho em São Paulo, autuou o Metrô em R$8 .000 por prática antissindical constatando não haver provas apresentadas em relações às acusações.
“Eles alegam a justa causa de 42 trabalhadores, mas não comprovam”, diz o auditor fiscal do trabalho, Renato Bignami, em entrevista à Pública por telefone.
Citaram para mim um artigo do Código Penal, no entanto, não há prisão em flagrante e nenhum processo penal aberto contra esses trabalhadores”, explica Bignami, lembrando ainda que, como os metroviários são “empregados públicos”, “deveria ter tido algum processo administrativo disciplinar anterior à rescisão contratual, coisa que também não houve”.
Na tentativa de descaracterizar a “prática antissindical” constatada pela supervisão, apresentando dados mais concretos sobre os atos que justificariam a demissão, o Metrô enviou um segundo telegrama, tentando detalhar as acusações aos demitidos. Mas, segundo os metroviários, as alegações da companhia continuam não correspondendo aos fatos.
“Eles especificaram quatro estações: Ana Rosa, Tatuapé, Cecília e Brás [onde teriam ocorrido o vandalismo]. Essas quatro pra todo mundo. No meu caso foi o caso de Ana Rosa, que eu estava realmente no primeiro dia. E o segundo foi no Tatuapé. Nesse caso, eles falam de um horário em que eu não estava, eu fui bem depois”, conta Raquel Amorim, 26 anos, segurança do metrô há três e uma das dirigentes sindicais demitida.
Raquel também explica o que, em sua visão, realmente teria ocorrido nas estações: “Nosso piquete se intensificou porque os supervisores são obrigados pela empresa [a trabalhar]. E eles têm um treinamento por ano para operar trem. Então, imagine uma pessoa que não tem intimidade com o trem, que tem um treinamento por ano, operar um trem… E se acontece alguma coisa, eles que serão responsáveis”, diz.
Tays Calhado, metroviária há três anos, estava nos piquetes no metrô Ana Rosa, e presenciou a violência policial. “A gente ficou durante a madrugada toda na estação Ana Rosa, conversando com a polícia. A própria polícia disse que apoiava a nossa greve, mas também disse que quando viesse a ordem de cima, não ia ter como segurar”, relembra a metroviária, que não foi demitida. “A gente sempre fez muitas greves e nunca teve uma ação tão truculenta, dessa forma”.
Violência policial e perseguição política
“A greve é conflitiva por natureza. Você não faz uma greve como você reza uma missa. É um ambiente muito permeável para que ocorram excessos – que é o que o Metrô alega, que ocorreram excessos dos grevistas. Pode até ser verdade. Mas eu tenho certeza que também ocorreram excessos do Metrô e do governo. A gente ouviu falar de cavalaria, de borrachada, o que na minha ótica também é um excesso”, pondera Bignami.
O auditor fiscal do trabalho destaca que alguns dos trabalhadores demitidos estão diretamente ligados ao movimento sindical que deflagrou a greve. “É uma perseguição, um ato desproporcional, porque o Metrô já tinha a seu favor uma sentença do Tribunal Regional do Trabalho e na sentença não se falava em demissão desses trabalhadores”, explica Bignami.
Já no segundo dia de greve, a vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Rilma Hemetério, havia concedido liminar que determinava a manutenção de funcionamento de 100% do Metrô nos horários de pico e 70% nos demais horários, estabelecendo multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento à liminar. A sentença a que Bignami se refere foi promulgada no dia 8 de junho, quarto dia de greve, também pelo TRT-2, declarando a greve abusiva e determinando multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento. O Metrô havia pedido a antecipação do julgamento