O Ministério Público de São Paulo iniciou nesta quinta-feira (29) uma investigação para apurar a denúncia de um professor de 32 anos, dependente de álcool, que afirma ter sido internado em um hospital psiquiátrico contra sua vontade.
Vivendo em situação de rua, este homem (cuja identidade será preservada na reportagem) já passou por diversos albergues e centros de acolhida próximos da região conhecida como Cracolândia — local de venda e consumo de drogas, sobretudo o crack, no bairro da Luz, centro de São Paulo. Ele é professor em projetos culturais e esportivos desenvolvidos com usuários de crack e moradores locais.
Na noite de 30 de maio, após passar 18 dias internado no CAPS Prates (Centro de Atenção Psicossocial), ele encontrou fechado o Espaço Luz, albergue onde costumava ser acolhido. Situado em frente à Praça Princesa Isabel, o local foi fechado no mês passado para dar lugar a um novo CAPS. Sem ter onde dormir, ele procurou ajuda na tenda do projeto Redenção, a 400 m dali, na rua Helvétia.
“Eu cheguei na tenda do Redenção para pedir um lugar para dormir. Não me explicaram para onde eu estava indo. O médico fez uma avaliação de caneta. Ele perguntou qual era a droga que eu usava e eu falei que era a bebida. Eu pensava que ia tipo para o Cratod (Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas, na Luz), onde ia ser avaliado, ou que iam me mandar para um albergue. Quando fui ver me mandaram lá para o São João de Deus”, conta (leia o depoimento completo).
A Casa de Saúde São João de Deus é um hospital psiquiátrico localizado na Estrada Turística do Jaraguá, zona norte de São Paulo, a cerca de 20 km da Luz. Essa instituição e o centro Irmãs Hospitaleiras, na Represa de Guarapiranga, são os dois principais endereços escolhidos pela prefeitura de São Paulo para encaminhar os dependentes químicos que solicitam a internação. Desde 21 de maio, data da megaoperação policial que marcou o início do Redenção, já foram realizadas mais de 420 internações voluntárias, segundo a prefeitura.
O R7 teve acesso aos documentos de entrada e saída do paciente na São João de Deus. Ele deu entrada na madrugada do dia 31 de maio, quando assinou um termo de internação voluntária. A assinatura, portanto, não aconteceu na tenda do Redenção, na Luz, mas já dentro do hospital, no Jaraguá.
O paciente ressalta que, durante seu contato com os funcionários do Redenção, ainda na Cracolândia, ninguém lhe falou de internação nem ele pediu para ser internado. Ele admite ter assinado um documento, mas afirma não conhecer o teor. O professor diz ainda que só decidiu ficar no hospital assim que chegou por causa do horário e também por estar longe do centro da cidade.
“Eu topei [ficar lá] porque já era tarde, ia dar três horas da manhã. Aí pensei, “vou dormir”. Mas eu quis ir embora no outro dia. Tentei conversar com o pessoal, mas foi difícil. Não me liberaram”, diz.
O promotor Arthur Pinto Filho, da área de saúde pública do MP de São Paulo e um dos responsáveis pela investigação, afirma ser “muito grave” o fato de o paciente ter sido impedido de deixar o hospital, já que isso configura uma internação compulsória (contra a vontade) sem autorização judical, o que é obrigatório nessa situação.
— A nossa preocupação é que essa situação tenha se passado com outras pessoas, porque ele fala que foi levado sem saber exatamente aonde ia, e lá ficou sem contato com psicólogo, ficou praticamente isolado, querendo sair sem poder. Isso é o que a gente precisa verificar.
Em nota enviada ao R7, a SMS (Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo) afirma que o paciente passou por avaliação médica na tenda do Redenção e que só depois foi encaminhado para internação voluntária (leia nota completa ao final). Procurada, a Casa de Saúde São João de Deus não quis se manifestar.
Depoimento: "Achei que estava sendo levado para um albergue”
Impedido de sair
Embora tenha solicitado liberação no dia seguinte à internação, o professor só recebeu alta quatro dias depois. Ele afirma que não foi autorizado a comunicar familiares e amigos sobre a internação. Ele só conseguiu deixar o local após conseguir usar um celular emprestado e um computador com acesso à internet. Isso aconteceu somente no terceiro dos cinco dias de internação, relata.
Como enfrenta problemas com álcool, o professor já passa por atendimento médico nos serviços de saúde da prefeitura e do Estado. Ele formou vínculo com psicólogas, enfermeiras, assistentes sociais e conselheiras que atuam em AMAs (Assistência Médica Ambulatorial), CAPS e nas tendas dos projetos Recomeço e De Braços Abertos.
Pelo telefone, ele avisou uma assistente social que o atende. Pelo Facebook, mandou mensagem para uma amiga, que por sua vez comunicou a psicóloga que o acompanha. Foi a partir dessa rede de contatos que ele conseguiu a liberação. Levaria ainda dois dias até sua vontade ser atendida e deixar a casa psiquiátrica.
— Eles não me deram passagem, não me deram nada. Me soltaram e uma auxiliar de enfermagem me deu 4 reais para ir embora. Peguei o trem e desci na Luz.
Segundo o promotor, ele não poderia ter sido impedido de sair do hospital, principalmente por ter assinado o termo de internação voluntária.
— Numa internação voluntária, ele pode se arrepender e ir embora. Ele tem direito de ir embora. Ali não é um hospital psiquiátrico fechado. Uma internação voluntária depende da vontade da pessoa. A pessoa não está presa.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o paciente solicitou alta somente no quinto dia, sendo “prontamente atendido”.
Estrutura de manicômio
O Comuda (Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas e Álcool), órgão que reúne membros do Executivo, Legislativo e organizações da sociedade civil, também está acompanhando o caso.
"Acompanhei o depoimento dele para a promotoria, e o que ele informa é que ficou lá todos os dias sem nenhum tipo de atividade terapêutica para fazer. Ele ficava no pátio, almoçava, jantava, e depois era chamado pra enfermaria para tomar os medicamentos", diz Nathália Oliveira, presidente do conselho.
O professor relata que tomava três medicações diferentes por dia, em três horários diferentes. Um deles o deixava em estado "dopado".
— Tomava nove remédios por dia, de manhã, tarde e à noite. Um pra ansiedade, um calmante e um pra dormir. Um eles falavam que era pra ansiedade, então não me afetava em nada. Mas esse que era um relaxante muscular, um laranja, eles me davam dose de 100 ml. Eu ficava dopado. Você fica sem força.
O Comuda vai iniciar agora uma busca por outras pessoas que passaram por internação desde o início do programa Redenção para fazer "escutas individuais".
— Queremos saber se o caso foi exceção ou se isso é uma repetição do tipo de política que está sendo aplicada em nossa cidade.
O objetivo, diz, é ajustar a política e informar tanto o poder Executivo quanto o Judiciário. “Que tipo de política pública e que tipo de processo terapêutico e de tratamento a cidade de São Paulo está oferecendo para as pessoas?”, questiona Nathália.
Para o promotor, a situação relatada pelo paciente se assemelha a um “manicômio”.
— Ele traz pra gente uma situação em que a casa em que ele esteve é um manicômio, o que é proibido pela legislação. Ele fala que não tinha enfermeiro suficiente, eram 2 para 60 pessoas, disse que nunca falou com um médico, que tomava remédio sem muito controle. O retrato mostra que ali é um manicômio, o que é proibido.
A Secretaria Municipal de Saúde diz “estranhar a versão apresentada à reportagem”, mas que está à disposição do Ministério Público para esclarecer os fatos.
Leia o posicionamento da prefeitura:
“A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de São Paulo informa que o paciente XXX procurou o Caps Redenção em 31 de maio, relatando uso abusivo de álcool e outras drogas. Após avaliação médica, foi encaminhado para internação voluntária na Casa de Saúde São João de Deus, conforme documentos apresentados pela unidade com a devida assinatura concedente do paciente.
Após cinco dias de internação, o paciente solicitou alta, sendo prontamente atendido, conforme preconizado pela Política Nacional de Saúde Mental, ainda que não tenha concluído o tratamento, para casos em que a internação é voluntária.
Apesar de estranhar a versão apresentada à reportagem, a SMS está à disposição do Ministério Público para colaborar com a devida apuração dos fatos”.