São Paulo Ministra critica demora em aprovação de lei que criminaliza a homofobia

Ministra critica demora em aprovação de lei que criminaliza a homofobia

Maria do Rosário fez referências à morte de adolescente tida como suicídio pela PM

  • São Paulo | Do R7, com Estadão Conteúdo

Em inauguração de um Centro de Referência em Direitos Humanos em Porto Alegre, nesta sexta-feira (17), a ministra Maria do Rosário, da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, pronunciou-se sobre o fenômeno dos "rolezinhos", assassinatos ocorridos dentro de presídios e também fez referências à morte do adolescente Kaique Augusto Batista dos Santos, em São Paulo — tida como suicídio pela Polícia Militar.

— Consideramos que há indícios claros de homofobia.

A ministra destacou que um centro de referência, como o inaugurado em Porto Alegre, está apoiando a família.

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Ela aproveitou o tema para criticar a demora para aprovação, no Congresso, do projeto de lei que torna crime a discriminação ou o preconceito contra a orientação sexual das pessoas.

— É um absurdo que o Brasil ainda não tenha uma legislação que criminalize a homofobia.

Lembrada pelos repórteres que entre os grupos que se opõem à proposta também estão aliados do governo de Dilma Rousseff, Maria do Rosário disse que "não interessa" se são da base ou não.

— Quando falamos de direitos humanos não falamos em base aliada ou adversários, nós falamos de direitos humanos e direitos humanos não são seletivos.Não é possível que alguém seja vítima de violência por ser homossexual.

"Crime de ódio"

Em nota emitida também nesta sexta-feira, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República manifestou solidariedade à família de Kaique Augusto Batista dos Santos e destacou que o jovem foi “assassinado brutalmente”.

A nota enfatizou também que “as circunstâncias do episódio e as condições do corpo da vítima, segundo relatos dos familiares, indicam que se trata de mais um crime de ódio e intolerância motivado por homofobia”.

A pasta informou que vai acompanhar a investigação junto às autoridades estaduais, “no intuito de garantir a apuração rigorosa do caso e evitar a impunidade”. Dados do Relatório de Violência Homofóbica, produzido pela Secretaria de Direitos Humanos, em 2012, apontam um aumento de 11% dos assassinatos motivados por homofobia no Brasil em comparação a 2011.

Ainda conforme o texto, a ministra Maria do Rosário designou o coordenador-geral de Promoção dos Direitos de LGBT e presidente do Conselho Nacional de Combate a Discriminação LGBT, Gustavo Bernardes, para acompanhar o caso pessoalmente. O servidor da SDH/PR desembarcou no início na tarde desta sexta-feira na capital paulista.

A nota informou também que a “Secretaria de Direitos Humanos está investindo recursos para a ampliação dos serviços do Centro de Combate à Homofobia da Prefeitura Municipal de São Paulo, fortalecendo a rede de enfrentamento à homofobia”.

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