MP investiga consequências de bloqueios no trânsito de SP

Inquérito  da Promotoria vai apurar consequências de bloqueios no trânsito da cidade, medida da Prefeitura de SP para estimular isolamento

Agentes da CET interditam trecho da avenida Moreira Guimarães, na zona sul

Agentes da CET interditam trecho da avenida Moreira Guimarães, na zona sul

MARCELLO ZAMBRANA/AGIF - AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO - 5.5.2020

A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da capital de São Paulo instaurou um inquérito civil, nesta terça-feira (5), para apurar os reflexos da implementação de bloqueio de ruas e avenidas da cidade com a finalidade de desestimular a circulação de veículos e a consequente movimentação de pessoas em meio à pandemia do novo coronavírus.

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O Ministério Público solicitou esclarecimentos à CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) sobre os estudos técnicos da área de tráfego e de saúde, realizados para embasar a adoção das interdições nas avenidas Moreira Guimarães, Santos Dumont, Radial Leste e Francisco Morato.

Os promotores quer saber ainda se há estudos para a ampliação da medida em outras vias ou a realização de adequações no procedimento: se os estudos e planejamento da medida em questão levaram em conta os reflexos e interferências eventuais com o regime de rodízio de veículos; quais as consequências previstas e já observadas para a circulação de pedestres, profissionais de saúde, veículos de transporte coletivo e que atendem a situações emergenciais de saúde, segurança pública e outros serviços essenciais.

Ao instaurar o inquérito civil, o Ministério Público considerou que os bloqueios foram responsáveis por causar congestionamentos e indesejáveis dificuldades para a circulação em geral, inclusive de ambulâncias, resultado que pode gerar reflexos negativos para o combate à covid-19, além de outras consequências para a ordem urbanística".

Prefeitura de SP responde

A Prefeitura de São Paulo informa que ainda não foi comunicada sobre a abertura de inquérito pelo Ministério Público de São Paulo, quando o for prestará todas as informações solicitadas.