Coronavírus

São Paulo MP investiga omissão de notificação de mortes por hospital em SP

MP investiga omissão de notificação de mortes por hospital em SP

Procedimento, instaurado nesta segunda-feira (30), pretende apurar prática de delito cometido devido a cinco óbitos no Hospital Sancta Maggiore

  • São Paulo | Cesar Sacheto, do R7

Hospital é investigado pelo MP

Hospital é investigado pelo MP

Divulgação/Hospital Sancta Maggiore

O Ministério Público de São Paulo instarou, nesta segunda-feira (30), um procedimento de investigação criminal para apurar a eventual prática de delito de não notificação compulsória (obrigatória) de cinco mortes em decorrência do novo coronavírus Hospital Sancta Maggiore, pertencente à rede de planos de saúde para idosos Prevent Senior. A pandemia da covid-19 matou 98 pessoas em todo o Estado paulista (89 na Grande São Paulo), segundo números atualizados do governo estadual também nesta segunda-feira.

Leia também: Justiça proíbe manifestações e manda processar organizadores

De acordo com o órgão, "em tese, os fatos se subsumem ao artigo 269, c/c
art.258, parte final, ambos do Código Penal, visto que a notificação compulsória pelo covid-19 está expressa no item 43 da Portaria de nº 264 de 17 de fevereiro de 2020 e na Resolução Estadual SS-29, de 19 de março de 2020".

A ação da promotoria será encabeçada pelo projeto Avarc (Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos do Ministério Público de São Paulo) e envolverá as  Vigilâncias Sanitárias estadual e municipal, as secretarias de saúde do Estado e da capital paulista, a Polícia Civil e o próprio Hospital Santa Maggiore.

"De acordo com a secretaria municipal de saúde de São Paulo, a inspeção epidemiológica no referido hospital constatou a existência de casos suspeitos de coronavírus não-notificados na unidade, fato que teria impedido a vigilância sanitária de adotar as medidas necessárias", disse a promotora Celeste Leite dos Santos, responsável pelo projeto Avarc do MP.

Depoimentos

Os familiares das vítimas do covid-19 no Santa Maggiore serão intimidados a prestarem depoimentos e auxiliarem na investigação, segundo nota emitida pelo Ministério Público paulista.

Outro lado

Em nota assinada pelo advogado Nelson Wilians, que representa a Prevent Senior, a empresa esclarece que não foi notificada sobre o procedimento, mas prestará todas as informações que vierem a ser requisitadas pelo Ministério Público.

A operadora acredita que as investigações serão uma excelente oportunidade para esclarecer inverdades pronunciadas pelo secretário municipal da Saúde nas últimas semanas.

Últimas