São Paulo MP recomenda estado de calamidade pública em Itu por falta de água

MP recomenda estado de calamidade pública em Itu por falta de água

Para promotores, problema não ocorre por estiagem, mas sim, por má gestão do recurso

MP recomenda estado de calamidade pública em Itu por falta de água

Para MP, obras emergenciais custam muito e acabam sendo repassadas aos consumidores

Para MP, obras emergenciais custam muito e acabam sendo repassadas aos consumidores

Reprodução/Rede Record

O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio da Promotoria de Justiça de Itu, recomendou à prefeitura da cidade que reconheça o estado de emergência e calamidade pública provocado pela falta e racionamento de água.

Um inquérito civil apura a responsabilidade da prefeitura, da Agência Reguladora e da concessionária que cuida do abastecimento da cidade, Águas de Itu, em relação à escassez e ao racionamento de água no município.

Segundo o MP, o abastecimento está comprometido não somente por causa da estiagem, “mas vem de anos de má gestão e falta de investimentos sérios no aumento da armazenagem de recursos hídricos e construção de novas barragens, desassoreamento dos já existentes e modernização dos sistemas de tratamento e distribuição”.

A concessionária Água de Itu chegou a anunciar medidas emergenciais, como a transposição de águas do Córrego Pau D’Alho e do Ribeirão Apotribu. Os promotores alertaram e recomendaram quanto à legislação ambiental e administrativa.

De acordo com o MP, essas medidas não irão solucionar o problema da falta de água, que deve ser resolvido com investimentos no desassoreamento e na construção de novos reservatórios. Para os promotores, as obras paliativas tem gastos altos e podem mascarar superfaturamentos que futuramente seriam repassados aos consumidores.

Na recomendação, o MP também  pede que o município e a concessionária apresentem um plano sólido para resolver o problema do racionamento de água e que não dependa exclusivamente das chuvas.

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