MP-SP denuncia 2 por ameaças ao ministro Alexandre de Moraes

Peça é encaminhada ao TJ-SP após protesto do dia 2 de maio, feito por grupo que aglomerou em frente ao prédio do magistrado, na zona oeste de SP

Casa do ministro do Supremo Alexandre de Moraes foi alvo de protestos

Casa do ministro do Supremo Alexandre de Moraes foi alvo de protestos

Carlos Moura/Divulgação/STF - 4.4.2018

O Ministério Público de São Paulo ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça do Estado, nesta segunda-feira (11), contra duas pessoas acusadas de participação em protesto em frente à residência do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Os manifestantes crititavam a decisão do magistrado de suspender a nomeação de Alexandre Ramagem ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal.

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Na peça, a promotora Alexandra Milaré imputou aos suspeitos os crimes de ameaça, injúria e difamação, cometidos na manifestação realizada no dia 2 de maio, quando um grupo de aproxmadamente 15 pessoas, usando em sua maioria peças de roupas verde-amarelas e portando bandeiras do Brasil, se aglomerou em frente ao prédio do ministro do STF, na zona oeste da capital paulista.

Na ocasião, a Polícia Militar foi acionada para conter o protesto de pessoas que, com o uso de alto-falantes e equipamento de som, proferiram palavras de ordem, ofenderam e ameaçaram o integrante do STF. Além de ofensas, os manifestantes fizeram ameaças e usaram um caixão acoplado a um dos veículos, simulando a morte do ministro.

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Segundo a Promotoria, que vai aguardar a decisão da Justiça para se manifestar sobre a denúncia, ficou demonstrado que as ofensas foram proferidas em razão do cargo que a vítima ocupa. O MP enfatizou também na denúncia que a ação - registrada em vídeo - gerou aglomeração, ato que que desobedece às normas de isolamento social do Ministério da Saúde adotadas para combater a pandemia do novo coronavírus.

Além das acusações dos artigos 147 (ameaça), 139 (difamação), e 140 do Código Penal (injúria) - com agravante por crime cometido na presença de várias pessoas (artigo 141) -, os suspeitos foram denunciados também por perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios com gritaria e algazarra, segundo o artigo 42 da Lei das Contravenções Penais.

Ministro deve representar criminalmente

O ministro Alexandre de Moraes representou criminalmente contra as duas pessoas indiciadas pelas ameaças, conforme confirmou a assessoria de imprensa do STF ao  R7.