São Paulo MP-SP recomenda suspensão das reintegrações de posse na capital

MP-SP recomenda suspensão das reintegrações de posse na capital

Órgão citou vulnerabilidade de pessoas que ocupam áreas irregulares e danos ao isolamento social com desocupações pela gestão municipal 

  • São Paulo | Gabriel Croquer*, do R7

Reintegração de posse na favela Coliseu, zona sul de São Paulo, em janeiro deste ano

Reintegração de posse na favela Coliseu, zona sul de São Paulo, em janeiro deste ano

Zanone Fraissat/Folhapress- 28/01/2020

O Ministério Público recomendou à prefeitura de São Paulo, nesta quinta-feira (23), que todas as reintegrações de posse na cidade sejam suspensas durante o período da pandemia do novo coronavírus. Os promotores justificaram o pedido pela situação social das pessoas em ocupações de áreas irregulares na capital, que estariam ainda mais vulneráveis ao vírus caso fiquem em situação de rua. 

A petição também citou as recomendações oficiais da prefeitura de isolamento social, que estariam ainda mais comprometidas para moradores de ocupações que fossem obrigados a morar na rua. Em nota, a prefeitura afirmou que cada caso de reintegração "é analisado de modo objetivo, levando em conta as recomendações dos setores técnicos municipais".

Os promotores responsáveis pela recomendação, Marcus Vinicius Monteiro dos Santos, Roberto Luis de Oliveira Pimentel e Joana Franklin de Araújo, citaram no ofício uma investigação que apontou iniciativas da prefeitura para promover desocupações em imóveis públicos. 

Eles explicaram que, caso não exista comprovação de risco real aos moradores das ocupações, por iminência de desabamento, inundação, etc, "não se mostra razoável retirar as pessoas de suas habitações, ainda que precárias".

Segundo o Observatório de Remoções, projeto coordenado pelo LabCidade da Faculdade de Arquitetura da USP (Universidade de São Paulo) em parceria com o Laboratório de Justiça Territorial da UFABC (Universidade Federal do ABC), a Região Metropolitana de São Paulo tem pelo menos 204.237 famílias em ocupações ameaçadas de despejo.

Grande parte das justificativas para futuras remoções se refere ao risco em que as ocupações estão (280) seguidas de reintegrações de posse (254), ainda de acordo com o observatório.

*Estagiário da R7, sob supervisão de Clarice Sá

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