São Paulo MPF denuncia antiga cúpula do Porto de Santos por desvios

MPF denuncia antiga cúpula do Porto de Santos por desvios

Quatro ex-diretores e 2 ex-funcionários da Codesp são acusados de autorizar, sem justificativa, pagamento de R$ 1,2 mio à empresa de informática

Agência Estado
Porto de Santos, no litoral paulista, tem diretoria antiga denunciada pelo PMF

Porto de Santos, no litoral paulista, tem diretoria antiga denunciada pelo PMF

Zanone Fraissat/Folhapress

O MPF (Ministério Público Federal) denunciou, nesta quinta-feira (29), quatro ex-diretores e dois ex-funcionários da Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo), responsável pelo Porto de Santos (SP). O grupo é acusado de autorizar sem justificativa o pagamento de R$ 1,2 milhão à empresa de informática 'Domain Consultores Associados', em setembro de 2016. A transação foi enquadrada como suposto desvio de verba pública e baseia a primeira denúncia da Procuradoria no âmbito da Operação Tritão.

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Segundo os procuradores, a Domain alegou falsamente ter sofrido em 2016 com variações cambiais ao adquirir produto importado para a Codesp e passou a exigir pagamentos da autarquia para balancear os supostos prejuízos. No entanto, análise feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que não houve desvalorização cambial que justificasse os repasses e tampouco a empresa de informática comprovou a aquisição de equipamentos ou a aplicação das taxas sobre as compras que foram usadas para calcular o suposto prejuízo.

Os pedidos de pagamento da Domain foram travados três vezes pela área técnica da Codesp, que dizia que o pagamento tornaria o contrato menos favorável para a autarquia. Mesmo assim, a diretoria executiva da empresa do Porto de Santos autorizou R$ 1 6 milhões para a Domain - valor acima do solicitado e, segundo o MPF, sem justificativa aceitável. O pagamento ficou em R$ 1,2 milhão.

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O Ministério Público Federal suspeita que o repasse acima do normal teria sido motivado com o objetivo de arcar com o pagamento de propina aos diretores da Codesp e os funcionários envolvidos na liberação da verba.

Os integrantes da diretoria executiva que foram denunciados são José Alex Botelho Oliva, ex-diretor-presidente da Codesp, Francisco José Adriano, ex-diretor de Administração e Finanças, Celino Ferreira da Fonseca, ex-diretor de Operações Logísticas, e Cleveland Sampaio Lofrano, ex-diretor de Relações com o Mercado e Comunidade. Segundo a Procuradoria, o grupo foi responsável pela aprovação do pagamento indevido.

Também foram denunciados o ex-superintendente jurídico da Codesp Gabriel Nogueira Eufrásio, e seu assessor Frederico Spagnuolo de Freitas, responsáveis pela emissão de despachos e pareceres favoráveis ao pagamento de R$ 1,2 milhão à Domain.

O Porto de Santos é alvo de investigações ligadas à Operação Tritão, deflagrada em outubro de 2018 para apurar esquema de desvio de verbas públicas e fraudes em licitações da Codesp. A etapa mais recente foi a Operação Círculo Vicioso, lançada em novembro do ano passado e que mirou prejuízo de mais de R$ 100 milhões.

COM A PALAVRA, A DEFESA

A reportagem busca contato com a defesa dos acusados. O espaço está aberto a manifestações.

fonte: Estadão Conteudo

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