Novo Coronavírus

São Paulo MPT recebeu quase 3 mil denúncias relacionadas ao coronavírus em SP

MPT recebeu quase 3 mil denúncias relacionadas ao coronavírus em SP

De acordo com levantamento do Ministério Público do Trabalho em São Paulo, 7.977 denúncias foram registradas de janeiro a agosto deste ano

  • São Paulo | Do R7

MPT-SP faz levantamento de denúncias

MPT-SP faz levantamento de denúncias

Reprodução/Google Street View/02.09.2020

O MPT-SP (Ministério Público do Trabalho em São Paulo) recebeu 7.977 denúncias relacionadas a irregularidades trabalhistas entre janeiro e agosto deste ano. Segundo os dados oficiais, 2.833 delas foram referentes a falta de controle e prevenção do covid-19 por parte das empresas.

O levantamento foi realizado no âmbito de atuação do MPT-SP, que inclui a capital paulista e 46 municípios da região do Grande ABC e da Baixada Santista. No período, o MPT-SP ajuizou 213 Ações Civis Públicas (27 delas relacionadas diretamente a covid-19) e celebrou 221 Termos de Ajustamento de Conduta.

De acordo com o MTP-SP, os setores que mais geraram denúncias foram o de comércio varejista de mercadorias em geral, com destaque para os comércios de produtos alimentícios, telemarketing, atendimento à saúde e administração pública em geral.

Entre as queixas, especialmente a partir do decreto da pandemia, em março, estão o não cumprimento de medidas sanitárias para o enfrentamento do novo coronavírus, a ausência de testagem e de distanciamento mínimo entre os trabalhadores nas empresas, o não afastamento de trabalhadores que integram grupos de risco, dispensa em massa, jornadas extraordinárias, ausência no fornecimento de equipamentos de proteção individual e redução salarial.

Aidna segundo o Ministério Público do Trabalho em São Paulo, houve também problemas relacionados a negociações coletivas e ao não pagamento de verbas rescisórias.

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