São Paulo Multas da Artesp sobem após entrada de chefe investigado

Multas da Artesp sobem após entrada de chefe investigado

Patamar chegou a 1,3 mil multas mensais entre agosto e novembro de 2019, quase o triplo em relação ao mesmo período de anos anteriores

Agência Estado
Histórico de multas aplicadas pela Artesp mostra crescimento de autuações

Histórico de multas aplicadas pela Artesp mostra crescimento de autuações

Rubens Cavallari / Folhapress / 10.01.2017

O histórico de multas aplicadas pela Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) às empresas de ônibus intermunicipais mostra um crescimento nas autuações logo após a nomeação de Reonaldo Raitz Leandro ao cargo de superintendente de fiscalização.

Leandro é alvo de um inquérito do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) por suspeita de ter pressionado fiscais da agência a aumentar a produção de multas. Ele nega que tenha feito pressão por mais autuações.

O superintendente foi nomeado para o setor de fiscalização da Diretoria de Procedimentos e Logística (DPL) da Artesp em 31 de julho de 2019. Até então, a média naquele ano era de 563 multas por mês. Em agosto, o número de autuações teve um aumento de 51% e foi a 853.

O patamar chegou a 1,3 mil multas mensais entre agosto e novembro de 2019, quase o triplo em relação ao mesmo período de anos anteriores. Os dados foram obtidos pelo Estadão por meio da Lei de Acesso à Informação. A reportagem pediu as informações à assessoria de imprensa da agência, mas não obteve resposta.

A investigação foi aberta após fiscais denunciarem pressão pelo aumento de multas, que envolveria punições a quem não se adequasse. Segundo o relato apresentado ao MP-SP, equipamentos de trabalho como viaturas e celulares funcionais eram tratados como "moeda de troca".

Agentes fiscais considerados "improdutivos" passaram a ter dificuldade para ter acesso a eles segundo os denunciantes. A agência nega.

Os registros de multas aplicadas pela DPL mostram, ainda, que as autuações aumentaram enquanto o número de fiscalizações e ações de apoio aos fiscais diminuiu. Ou seja, mais multas passaram a ser aplicadas em cada vistoria.

Em 2018, foram 15,8 mil fiscalizações em rodovias paulistas e 163,5 em terminais de ônibus. No ano seguinte, o número caiu para 10,3 mil ações nas rodovias e 162,2 mil nos terminais. No entanto, foram 5.086 multas aplicadas em 2018, e 9.228 multas no ano seguinte.

A reportagem conversou com três servidores que trabalharam na DPL no ano passado. Segundo eles, os fiscais com números de multas considerados insuficientes sofriam retaliações, como serem transferidos para o turno da madrugada ou serem substituídos por funcionários de empresa terceirizada.

Caso comprovadas, as irregularidades podem gerar um processo por improbidade administrativa contra os envolvidos. A agência diz que "apenas funcionários concursados encabeçam as operações", e que os colaboradores terceirizados desempenham "funções secundárias e administrativas de apoio".

Na resposta enviada por meio do Serviço de Informações ao Cidadão, a Artesp disse que o aumento de multas em 2019 ocorreu porque havia mais fiscais em atividade. "Entre os anos de 2018 e 2019 observa-se um aumento (71,3%) no total de multas válidas. Entretanto o aumento verificado é diretamente proporcional ao aumento do número de fiscais aptos a exercer suas funções em 2019 (79,3%)."

Leandro disse que "ninguém é pressionado a produzir mais multas" e que foi mal interpretado pelos fiscais após dizer, em reunião que "tem de se dar a verdadeira destinação à fiscalização".

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