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São Paulo Novo rodízio de SP pode estimular fraudes em placas, diz PM

Novo rodízio de SP pode estimular fraudes em placas, diz PM

Avaliação da Polícia Militar leva em conta a possibilidade de crescimento da adulteração ou ocultação de placas na capital durante a quarentena

  • São Paulo | Cesar Sacheto, do R7

Uso de fita isolante para ocultar identificação de veículo é crime de trânsito

Uso de fita isolante para ocultar identificação de veículo é crime de trânsito

Divulgação/SSP-SP

O rodízio municipal de veículos de São Paulo, adotado pela prefeitura de forma mais abrangente e rígido para incentivar o distanciamento social no combate à disseminação do novo coronavírus, pode estimular ainda mais motoristas a ocultar ou até adulterar placas para escapar da fiscalização, conforme alerta a Polícia Militar.

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O uso de sacolas plásticas e outros itens para encobrir os números das placas com a intenção de burlar as leis de trânsito é uma prática comum que tem sido verificada com frequência nas vias urbanas da cidade.

Vídeo mostra flagrante de fraudes em placas de veículos:

De acordo com dados do CPTran (Comando de Políciamento de Trânsito da Capital), foram realizadas 2.761 autuações por condução com uma das placas sem condições de legibilidade e visibilidade - foram 243 ocorrências somente entre os dias 1º e 12 de maio.

Porém, a adulteração da numeração das placas com fita isolante, é ainda mais grave. No Estado de São Paulo, as infrações por condução de veículos com a placa ou qualquer outro elemento de identificação violado ou falsificado, em 2020, renderam 76 autuações por parte da PM.

Divulgaçã/PMESP

Em nota enviada ao R7, a PM explicou que, ao realizar a fiscalização, "o policial militar, agente de trânsito, verificará a condição das placas do veículo e, a depender da irregularidade constatada, ele lavrará uma das três autuações previstas no Código de Trânsito Brasileiro".

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Já o Detran-SP acrescentou que os veículos com placas adulteradas/clonadas, em tese, têm como objetivo burlar a fiscalização de trânsito e, nesses casos, são infrações de trânsito previstas no inciso VI, do artigo 230, do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) consideradas infrações gravíssimas. As fraudes acarretam a soma de sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação), multa e remoção do veículo ao pátio.

Segundo os dados mais recentes divulgados pelo Detran-SP sobre "adulteração de placas" e "veículos clonados" em todo o Estado, foram registradas 3.340 infrações em todo o Estado entre os anos de 2016 e 2018 - foram: 1.095, em 2016; 930, em 2017; 1.315, em 2018.

Além das sanções administrativas previstas pelo CTB, o motorista que adultera a placa de um veículo corre o risco de ser enquadrado no Código Penal Brasileiro, pois, em alguns casos e dependendo do entendimento do delegado de polícia na elaboração do boletim de ocorrência, a prática pode ser caracterizada como estelionato.

"Há o artigo 311 do Código Penal, adulteração de sinal identificador de veículo automotor Entretanto, a maioria entende que tem que haver dolo para descaracterizar o veículo e não para fugir do rodízio, quando entendem não caracterizar o crime. Aí vai só para a multa, ou seja, a infração administrativa de trânsito", ponderou o delegado Marco Antônio de Paula Santos, chefe da 4ª Seccional de Polícia, na zona norte paulistana.

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