A cena surpreendeu. Por volta das 8h30 da última terça-feira (27), um prédio de dois andares desabou na zona leste de São Paulo. Vizinhos e sobreviventes da tragédia disseram que ouviram um estrondo e, na sequência, o ambiente foi tomado por uma fumaça branca. Luciano Rodrigues, auditor fiscal do Ministério do Trabalho em São Paulo, chegou ao local depois do acidente, mas nem por isso ficou menos chocado.
— Fiquei impressionado com a destruição. Nunca tinha um visto um prédio desaparecer. Um quarteirão sumiu.
Rodrigues foi ao local para investigar a condição de trabalho a que eram submetidos os operários que estavam no prédio que desabou. Nove pessoas morreram e 25 ficaram feridas. No entanto, por causa dos estragos, ainda não foi possível fazer nenhuma avaliação profunda.
— Não tem como dizer se eles tinham condições [seguras] de trabalho ou não.
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Na próxima quarta-feira (4), a superintendência regional terá uma reunião com o Ministério Público do Trabalho para decidir quais serão os passos para a investigação do acidente e para definir que empresas serão procuradas para prestar esclarecimentos e apresentar as documentações sobre a construção e a situação trabalhista. A terceirização e a falta de informações precisas sobre os envolvidos e responsáveis pela obra podem dificultar algumas etapas da investigação.
— O que acontece é que temos uma terceirização muito grande. Eu contrato uma empresa para construir, você contrata alguém pra oferecer mão de obra. Infelizmente isso está muito difundido e quanto mais intermediário você tem, maior a precarização no trabalho.
Além disso, Rodrigues declara que, em casos desse tipo, é comum que vários fatores tenham contribuído para o desabamento.
— Quando a gente fala de acidente de trabalho, nunca existe uma única causa. É uma sucessão de coisas. Com certeza vamos ver, no decorrer da investigação, que isso poderia ter sido corrigido em vários momentos.
Superintendência do Trabalho não foi avisada da obra
O fiscal explica que quando a fase de resgate for finalizada pelo Corpo de Bombeiros, representantes do Ministério do Trabalho voltarão ao local para investigar e realizar o relatório de análise de acidente de trabalho. Segundo Rodrigues, um dos fatores que o ministério vai verificar é se os operários tinham treinamento adequado para o tipo de serviço que realizavam.
— Vamos ver se a obra tinha projeto, se tinha um responsável técnico, se todas as medidas de segurança estavam sendo respeitadas, se os operários tinham o treinamento adequado. Todo trabalhador que vai iniciar nesse ramo tem quem passar por um treinamento prévio que vai ensinar como proceder em situações de emergência, como usar o equipamento de segurança, como realizar trabalhos em altura. Esses trabalhadores têm que ter passado por esses treinamentos.
Além disso, Rodrigues informou que a obra não foi notificada à sede da Superintendência Regional do Trabalho, como prevê a lei.
— Legalmente, toda empresa que vai iniciar uma obra tem que fazer uma comunicação prévia de inicio de obra.
Com essa comunicação, os fiscais podem verificar as condições de trabalho e, em casos de verificação de alto risco, podem até mesmo pedir o embargo das obras.
— O Ministério do Trabalho pode embargar a obra quando o auditor identifica uma condição de alto e iminente risco. A gente lavra um termo de interdição parcial ou embargo da obra.
A notificação, no entanto, pode ter sido feita à regional leste da Superintendência do Trabalho. De acordo com a gerência da regional, os sistemas ainda estão sendo examinando para verificar se a comunicação de início dessa obra foi feita. Além disso, a gerência da regional informou que na próxima quinta-feira (29) um auditor fiscal do trabalho da zona leste irá à obra para verificar a ocorrência e, se possível, “a documentação trabalhista pertinente”.