São Paulo Nunes Marques suspende remoção de famílias de ocupação em SP

Nunes Marques suspende remoção de famílias de ocupação em SP

Ministro do STF atende a pedido de associação de moradores contra desocupação em terreno na zona sul da capital paulista

  • São Paulo | Do R7

O ministro Kassio Nunes Marques

O ministro Kassio Nunes Marques

Fellipe Sampaio/SCO/STF — 5.11.2020

O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu a remoção de cerca de 150 famílias da ocupação Novo Jardim Horizonte Azul, no Jardim Ângela, zona sul de São Paulo. A decisão foi proferida na quarta-feira (29).

Ela atende a pedido de associação de moradores que representa as famílias que ocupam a região desde 2019. Segundo a associação, o município e o governo do Estado de São Paulo têm deflagrado diversas operações ambientais que, sem apuração prévia, têm resultado na demolição de moradias populares. 

Na reclamação, a entidade alegou risco iminente de que os moradores vulneráveis representados por ela sejam desalojados e lembrou decisão do STF que determinou a suspensão, por seis meses, de ordens ou medidas de desocupação de áreas que já estavam habitadas antes da pandemia. 

Na avaliação do ministro, os fatos narrados apontam risco de irreversibilidade dos atos materiais imputados à administração pública local, o que revela prudente, ao menos até o esclarecimento das circunstâncias do caso, a proteção do direito à propriedade, à moradia e à saúde das pessoas potencialmente atingidas.

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