Operação conjunta combate trabalho escravo em fazendas no centro-oeste paulista
DivulgaçãoUma ação conjunta entre o MPT (Ministério Público do Trabalho) e a PRF (Polícia Rodoviária Federal) de combate ao trabalho escravo constatou que trabalhadores rurais não tinham banheiros, equipamentos adequados e nem refeitórios em fazendas no oeste de São Paulo.
A operação foi realizada entre os dias 10 e 11, na zona rural de Campos Novos Paulista. No primeiro dia, foram visitadas fazendas produtoras de mandioca, onde os procuradores verificaram que não havia banheiros, refeitórios ou EPI (Equipamentos de Proteção Individual) para os trabalhadores. Alguns deles sequer possuíam registro de trabalho.
No local, foram encontrados 19 trabalhadores. O MPT acordou TACs (Termos de Ajuste de Conduta e das Condições de Trabalho) com os proprietários das lavouras, que se comprometeram na adequação das normas trabalhistas.
No segundo dia, foram identificados 24 trabalhadores, sendo cinco adolescentes, que trabalhavam em uma lavoura de melancias. No local ficou caracterizado o trabalho escravo, uma vez que os funcionários tinham péssimas condições de trabalho.
Havia trabalhadores descalços, sem qualquer EPI ou sanitários. Nenhum dos trabalhadores possuía registro na carteira de trabalho. Dois homens responsáveis pelas fazendas foram detidos e encaminhados para a Polícia Federal.
Trabalho escravo
O trabalho escravo se caracteriza por situações similares à escravidão, com jornada exaustiva, trabalho forçado, condições degradantes e servidão por dívida. As propostas normalmente são feitas mediante fraude, ameaças, violência física ou psicológica.
Em caso de denúncia, é possível utilizar o Disque 100, fazer contato com o Ministério Público do Trabalho por meio do site: www.prt2.mpt.mp.br, ou com a PRF pelo 191.