São Paulo Operação mira grupo especializado em adulterar combustível em SP

Operação mira grupo especializado em adulterar combustível em SP

Organização criminosa teria sonegado R$ 270 milhões em impostos federais. São cumpridos 11 mandados de busca e apreensão

  • São Paulo | Vânia Souza, da Agência Record

Fiscais da Receita Federal cumprem mandados de prisão no interior de SP

Fiscais da Receita Federal cumprem mandados de prisão no interior de SP

Divulgação Receita Federal

A segunda fase de uma operação com objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada na adulteração de combustível e de um tipo de reagente utilizado em veículos movidos a diesel para a redução de poluentes ocorre na manhã desta segunda-feira (15) em cidades do interior de São Paulo.

A ação teria possibilitado à organização uma sonegação de tributos federais estimada em R$ 270 milhões. A investigação é realizada pela Receita Federal, Gaeco de Piracicaba, no interior de São Paulo e pela a Polícia Rodoviária Federal.

A fase decorre da análise dos dados fiscais e bancários, cujos afastamentos dos sigilos foram deferidos judicialmente. Essa análise permitiu identificar o caminho percorrido pelo dinheiro, desde os financiadores do esquema investigado aos principais beneficiados pelos recursos.

Segundo a Receita Federal, foi possível chegar aos mentores do "esquema", grandes devedores da Fazenda Nacional e do Estado de São Paulo. Para permanecerem ocultos nas operações de importação e comercialização dos produtos citados, foram utilizadas contas de terceiros, que reuniram valores superiores a R$ 490 milhões no período de três anos. De todos investigados na segunda fase, os recursos financeiros movimentados estão estimados em  R$ 4,8 bilhões.

Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão por 15 auditores-fiscais e seis analistas tributários da Receita Federal, sete promotores de Justiça e policiais rodoviários federais nas cidades de Valinhos, Ibaté, Paulínia, Ribeirão Bonito, Araraquara, Indaiatuba, Jundiaí, em São Paulo, e Cuiabá e Cocalinho, no Mato Grosso.

Investigações

A operação teve início a partir de abordagens da Polícia Rodoviária Federal a veículos em rodovias federais no estado de São Paulo, durante as quais foram flagradas adulterações do reagente utilizado em veículos movidos a diesel. Os flagrantes foram encaminhados ao MPSP (Ministério Público de São Paulo), que conduziu as investigações e descobriu que se tratava de adulteração de combustíveis, que deu origem à primeira etapa da operação, realizada em novembro de 2020.

De acordo com a investigação, as empresas Sun Energy Indústria e Comércio, Importador e Exportador de Lubrificantes e Aditivos Eireli e Confidence Trading Comércio, Importação e Exportação de Produtos Químicos Eireli, alvos da primeira fase da operação, comercializaram, aproximadamente, R$ 82 milhões de Nafta.

As duas companhias obtinham autorização da Agência Nacional do Petróleo para aquisição de Nafta sob a justificativa de que o produto seria utilizado como insumo pela indústria petroquímica. Após cruzamentos realizados, foi possível visualizar que as aquisições de Nafta eram financiadas por pessoas e empresas vinculadas ao setor de combustível.

Segundo a Receita e o Gaeco, essa substância desperta interesse de organizações criminosas em razão da sua composição química ser muito semelhante à da gasolina e por ter um custo menor.

Para permanecer oculto nas operações de importação e comercialização dos produtos, o principal financiador do "esquema" utilizou, de acordo com as investigações, contas de terceiros, as quais reuniram valores superiores a R$ 490 milhões em três anos.

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