Operação foi a 2ª a resgatar paraguaios de escravidão em uma semana na região
Divulgação/MPTOito trabalhadores paraguaios sem registros em carteira de trabalho, residindo em alojamentos com condições degradantes, com colchões espalhados pelo chão e sem higiene, foram resgatados na terça-feira (19) em uma colheita de mandioca na cidade de Martinópolis, no interior de São Paulo.
A operação que libertou os profissionais das condições análogas à de escravidão foi realizada em conjunto pelo MPT (Ministério Público do Trabalho), o Ministério do Trabalho e Previdência e a Polícia Rodoviária Federal.
Além dos alojamentos, o empregador não fornecia EPIs (equipamentos de proteção individual) aos trabalhadores, galões d’água ou marmitas, nem mesmo sanitários, locais para refeição ou descanso.
Segundo o responsável por trazer os estrangeiros ao município – de táxi, com valor descontado da remuneração dos funcionários –, eles eram pagos pela produção. Isso que significa que, se não houvesse colheita, os profissionais não recebiam os pagamentos.
Segundo o procurador do trabalho Marcus Vinícius Gonçalves, esse foi o segundo caso envolvendo trabalhadores paraguaios em condições de escravidão registrado em uma semana na região de Presidente Prudente.
Há pouco mais de uma semana, 13 paraguaios, sendo um adolescente, foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma fazenda em Pirapozinho (SP).
“O MPT vai intensificar a sua atuação nesta região, em conjunto com os órgãos parceiros, a fim de que os empregadores regularizem a situação de trabalho e moradia nas propriedades rurais, conferindo dignidade aos colhedores”, disse Gonçalves.
A operação celebrou um TAC (termo de ajuste de conduta) com os proprietários rurais, e eles se comprometeram a pagar as verbas rescisórias e uma indenização por danos morais individuais para cada trabalhador, bem como custear o regresso dos profissionais ao Paraguai, alimentação e a hospedagem provisória em um hotel da cidade paulista até o retorno.
