Orçamento da cidade de São Paulo para 2020 será de R$ 68,9 bilhões 

Votação definitiva foi realizada pelos vereadores nesta quinta-feira. Projeto de lei final sofreu alterações e terá R$ 243 milhões a mais do que o previsto 

Prefeitura terá quase R$ 69 bilhões para administrar ao longo de 2020

Prefeitura terá quase R$ 69 bilhões para administrar ao longo de 2020

Divulgação / Câmara de SP

Os vereadores aprovaram em segundo turno em sessão plenária na noite desta quinta-feira (19) o orçamento da cidade de São Paulo para 2020. O montante será de R$ 68,9 bilhões. O valor estima as receitas e prevê as despesas fixas anuais para a administração pública.

Ao final da sessão, o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Eduardo Tuma (PSDB), ressaltou a atual situação financeira da capital paulista: “hoje a cidade é superavitária em R$ 7 bilhões. Então, isso mostra uma gestão adequada e responsável da cidade”.

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O relator do projeto de lei, vereador Atilio Francisco (REPUBLICANOS), apresentou o documento final com as mudanças em relação ao texto substitutivo apreciado na primeira votação, na quarta-feira (11).

De acordo com o relator, o texto aprovado procurou direcionar recursos públicos para oferecer melhorias especialmente às periferias da cidade. Parlamentares e bancadas apresentaram 7.734 propostas de emendas, das quais 590 foram acolhidas.

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“Em sua maioria, [as emendas] buscaram levar recursos para as subprefeituras. Teve uma modificação bastante substancial em relação ao projeto do prefeito para o projeto final em segunda votação, de R$ 243 milhões a mais. Quem ganha com isso é a população”, disse Atílio Francisco.

O líder do governo na Câmara, vereador Fabio Riva (PSDB), destacou o incremento de recursos para as subprefeituras e para as áreas de saúde, educação e Fundo Municipal de Desenvolvimento. “O projeto foi aprimorado, então ganha a cidade, ganha a Câmara Municipal e ganha a prefeitura”, finalizou Riva.

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Favorável ao projeto de lei, o vereador Gilberto Natalini (PV) destacou pontos positivos e negativos da proposta aprovada: “ponderando, achei por bem votar favorável, porque ele [PL] vai acrescentar R$ 2 milhões no Fundo Municipal do Idoso, aumentou em mais de R$ 1 bilhão o orçamento da saúde e aumentou em mais de R$ 1 bilhão o orçamento da educação”. A crítica ficou para o orçamento previsto para a Secretaria do Meio Ambiente, que será de R$ 260 milhões.

Contrário ao PL, o vereador Alessandro Guedes (PT) queria mais recursos para as subprefeituras e áreas sociais, culturais, habitacionais e de mobilidade. “O orçamento da prefeitura está crescendo 14%, é muito recurso. Poderia pensar nos mais pobres, e nesse sentido não está pensando. O orçamento será inchado e pode ficar com o dinheiro parado, como já ficou este ano, em vez de investir em quem precisa”, finalizou Guedes.

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Também contrário ao PL, o vereador Celso Giannazi (PSOL) não concordou com a distribuição dos recursos. “A cultura, a assistência social, a saúde e a educação foram muito afetadas com essa distribuição. Além disso, o município tem uma dívida ativa de R$ 100 bilhões, e não existe nenhum planejamento para cobrar os grandes devedores”, afirmou o parlamentar.