Novo Coronavírus

São Paulo Osasco permanece na fase amarela após decisão da Justiça de SP

Osasco permanece na fase amarela após decisão da Justiça de SP

Em consonância com a gestão municipal após ler o relatório da prefeitura, juiz Olavo Sa Pereira da Silva entendeu que não deveria haver regressão de fase

  • São Paulo | Do R7

Decisão foi do juiz Olavo Sa Pereira da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública

Decisão foi do juiz Olavo Sa Pereira da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública

Aloisio Mauricio/Fotoarena/Folhapress - 08.08.2020

A cidade de Osasco (SP) permanecerá na fase amarela do Plano São Paulo de flexibilização econômica diante da pandemia de covid-19, após concessão de uma liminar pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, nesta segunda-feira (10). O município havia regredido à fase laranja na última sexta-feira (7), depois de decisão do Governo do Estado.

A decisão foi do juiz Olavo Sa Pereira da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Osasco, atendendo ao pedido da prefeitura do município da região metropolitana.

"A reclassificação toma por base um aumento no número de óbitos, mas esta conclusão estaria equivocada porque ordenou o Estado o cômputo retroativo de óbitos que não reflete a situação atual. E no tocante às novas internações, há erro ao considerar como novas as transferências internas dentro do Município destes pacientes", afirma a liminar.

Os critérios do Estado de São Paulo para avaliar em que fase se encontra uma cidade levam em consideração a taxa máxima de ocupação em UTI, número de óbitos por 100 mil habitantes, variação de novas internações por semana, variação de novos números de casos e de óbitos.

A partir destes critérios do Plano SP, a Secretaria de Saúde de Osasco alega que não houve piora nos indicadores. Em consonância com a gestão municipal da cidade, após ler o relatório da prefeitura, o magistrado Sa Pereira da Silva entendeu que não deveria haver regressão de fase.

Últimas