São Paulo Osasco volta à fase laranja do Plano São Paulo por decisão judicial

Osasco volta à fase laranja do Plano São Paulo por decisão judicial

 Justiça decidiu suspender liminar que autorizava o município da Grande SP de entrar na fase amarela de flexibilização econômica do estado 

Rua Antônio Agú, conhecida como Calçadão de Osasco, ponto de comércio da cidade

Rua Antônio Agú, conhecida como Calçadão de Osasco, ponto de comércio da cidade

Aloisio Mauricio / Fotoarena/ Folhapress

A Justiça suspendeu na quarta-feira (19) a liminar que autorizou Osasco a entrar na fase amarela de flexibilização econômica do Plano São Paulo. Com a decisão, a cidade volta para a fase laranja. De acordo com a Prefeitura, houve equívocos no levantamento dos indicadores.

A Procuradoria Geral do Estado recorreu ao TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), informando que não houve falhas nos dados e que foram observados os critérios técnicos previstos no Plano São Paulo.

"A gravidade da pandemia recomenda que seja a menor possível a judicialização da matéria, porque intervenção pontual nas políticas públicas compromete a organização dos atos da administração", afirmou no despacho a desembargadora Ana Liarte.

Osasco está na região da Grande São Paulo Oeste do Plano São Paulo, que permanece na fase laranja. "A decisão é importante por garantir a observância, pelos municípios, dos critérios técnicos estabelecidos pelo Plano São Paulo”, disse o subprocurador geral do Estado, Frederico de Athayde.

De acordo com a Prefeitura, Osasco tem índices de ocupação de leitos de UTI e de respiradores abaixo dos 80%, uma das exigências para permanecer na fase amarela do Plano São Paulo. "A Prefeitura não foi notificada sobre a suspensão da liminar. Caso isso ocorra, vai recorrer por atender todos os requisitos para permanecer na fase amarela", informou por meio de nota.

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