Mais de 20 anos após 111 presos serem mortos em ação policial na Casa de Detenção de São Paulo, o Carandiru, 26 policiais militares que participaram do episódio, que ficou conhecido como “massacre do Carandiru”, irão a júri popular no Fórum da Barra Funda, em São Paulo. Os policiais são acusados de homicídio qualificado —com uso recurso que dificultou a defesa da vítima — de 15 presos. Para Márcio Friggi, um dos promotores do caso, o principal desafio do julgamento para a acusação será uma questão ideológica.
— O maior desafio não é a prova, é a questão ideológica de que bandido bom é bandido morto.
Friggi atua com o promotor Fernando Pereira, à frente do caso desde abril de 2012. Para a promotoria, não há dúvidas do que ocorreu no dia 2 de outubro de 1992.
— Houve excesso criminoso, massacre, barbárie e morticínio.
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Ao todo, 79 policiais são acusados de homicídio no caso do massacre do Carandiru. Os 26 PMs que serão julgados na próxima segunda-feira (8) são os que atuaram no 2º pavimento do Pavilhão 9 do Carandiru, onde 15 presos morreram. Entre os réus, oito estão em atividade. Segundo a acusação, houve disparos dentro de celas e um dos presos morreu com uso de arma branca. Todos os demais foram baleados — em sua maioria na região do peito e da cabeça. Ainda de acordo com a promotoria, os presos não estavam armados.
O julgamento
Sem revelar qual será a argumentação utilizada no plenário, os promotores disseram que estão tranquilos em relação às provas técnicas. Para eles, a perícia do confronto balístico (exame que determina de quais armas partiram os tiros), pedida pela defesa dos policiais, não é decisiva para o caso.
— A prova é contundente para apontar que houve massacre e excesso criminoso.
A acusação contará com seis testemunhas: Osvaldo Negrini, perito do Instituto de Criminalística que atuou na perícia do presídio, um agente de segurança do Carandiru e quatro ex-presos – todos detidos no Pavilhão 9 do complexo penitenciário (alguns estavam no 2º pavimento no dia da tragédia).
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De acordo com os promotores, é difícil calcular a pena que cada policial poderia pegar em uma eventual condenação. Segundo eles, cada morte pode acarretar entre 12 e 30 anos de prisão, mas cabe ao juiz decidir de que forma a pena será calculada.
Fernando Pereira frisou, ainda, que o julgamento não é da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
— Não é a PM que está no banco dos réus. Temos policias que violaram a lei e por esse motivo estão sendo julgados.
Relembre o caso
O massacre do Carandiru começou após uma discussão entre dois presos dar início a uma rebelião no pavilhão nove. Com a confusão, a tropa de choque da Polícia Militar, comandada pelo coronel Ubiratan Guimarães, foi chamada para conter a revolta.
Ao todo, 286 policiais militares entraram no complexo penitenciário do Carandiru para conter a rebelião em 1992, desses 84 foram acusados de homicídio. Desde aquela época, cinco morreram e agora restam 79 para serem levados a julgamento.
Até hoje, apenas Ubiratan Guimarães chegou a ser condenado a 632 anos de prisão, porém um recurso absolveu o réu e ele não chegou a passar um dia na cadeia. Em setembro de 2006, Guimarães foi encontrado morto com um tiro na barriga em seu apartamento nos jardins. A ex-namorada dele, a advogada Carla Cepollina, foi a julgamento em novembro do ano passado pelo crime e absolvida.