São Paulo Paralisadas por cinco meses, obras no Arouche são retomadas hoje

Paralisadas por cinco meses, obras no Arouche são retomadas hoje

Administração municipal anunciou, no dia 24 de junho, a revitalização do Largo, integrando a série de intervenções urbanísticas na região central

Paralisadas por cinco meses, obras no Arouche são retomadas hoje

Obras no Largo do Arouche, no centro de São Paulo, são retomadas

Obras no Largo do Arouche, no centro de São Paulo, são retomadas

Fotoarena/Folhapress

Paralisadas por cinco meses, as obras no Largo do Arouche, no centro da capital paulista, serão retomadas nesta quarta-feira (23). A região é foco do prefeito Bruno Covas (PSDB), que pretende revitalizar a área e, assim, ganhar pontos (ou votos) para a disputa do cargo no próximo ano.

A administração municipal anunciou, no dia 24 de junho, a revitalização do Largo do Arouche, integrando a série de intervenções urbanísticas na região central, que também incluem o triângulo histórico: o Vale do Anhangabaú, o Parque Augusta e o Parque Minhocão.

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No entanto, a revitalização do Arouche se tornou alvo de embate promovido pelo Ministério Público, o qual entendeu que o projeto não estava claro e o lugar corria risco de descaraterização, ainda mais sendo uma área tombada. Por causa disso, a Promotoria entrou com ação solicitando a suspensão das obras.

A polêmica começou quando uma decisão liminar da Justiça de São Paulo determinou a paralisação das obras. A concessão de tutela provisória suspendeu, também, a aprovação do projeto nos conselhos municipal e estadual de patrimônio histórico-cultural. O descumprimento da determinação previa multa diária de R$ 5 mil.

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A decisão foi tomada no dia 22 de julho pela juíza Paula Micheletto Cometti, da 12° Vara de Fazenda Pública. A magistrada ressalta, no texto, que laudos técnicos apontaram que o projeto descaracterizaria o largo, “não mantendo o seu traçado atual nem tampouco reconstituindo-o à sua última reforma executada em 1940” – disse ao se referir a um parecer da Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico, ligado ao Estado. Destacou, ainda, a necessidade de um estudo detalhado com provas periciais para diagnosticar se, de fato, o projeto causará danos ambientais e ao patrimônio.

A ação foi proposta pelo Ministério Público, o qual alegou que as mudanças podem causar “danos permanentes”. O Largo do Arouche é tombado pelo Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo) e está em estudo de tombamento pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico). Daí a necessidade de ser aprovado nos dois conselhos.

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O órgão entrou com recurso, mas a Justiça Estadual negou agravo de instrumento interposto pela prefeitura e manteve as obras suspensas. A apelação foi negada no dia 22 de agosto pelo desembargador Osvaldo de Oliveira, da 12ª Câmara de Direito Público. No texto, ressaltou não ter concedido a tutela porque a retomada da obra poderia ocasionar “danos irreversíveis ao bem tombado, que ficaria desfigurado em suas características físicas, espaciais e ambientais, notadamente pelo valor histórico, cultural, artístico, arquitetônico e urbanístico”.

O imbróglio judicial terminou recentemente, quando a Justiça autorizou a retomada das obras. A decisão ocorreu no último dia 21 pela juíza Paula Micheletto Cometti, que escreveu que o projeto substitutivo entregue ao Condephaat trouxe “adequações técnicas que suprimiram as observações contrárias ao projeto anterior, tanto que contaram com a concordância do Ministério Público que não mais vê riscos que implicariam na descaraterização do bem tombado, nem tampouco na existência de possíveis danos ambientais e urbanísticos”.

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Dessa forma, as obras serão retomadas nesta quarta e o órgão prevê a finalização em 60 dias. O projeto prevê a pavimentação e nivelamento do passeio no Largo, além da instalação de bancos, papeleiras, paraciclos, bebedouros, balizadores e grades. A proposta é a criação de um boulevard de uso público, onde o espaço fica destinado preferencialmente para os pedestres, com uso restrito aos automóveis e veículos de serviço. O local contará, ainda, com mais postes de iluminação e quiosques para sanitários, uma base fixa para o policiamento, outra para a comunidade LGBT e uma terceira para os cuidadores da praça.

O projeto será feito em duas etapas, com investimento total de R$ 3,8 milhões. Para a primeira etapa foram arrecadados R$ 2,3 milhões. Estão sendo feitas gestões junto à iniciativa privada para conseguir o restante – R$ 1,5 milhão a fim de reformar o mercado das flores. As intervenções são fruto da parceria entre a prefeitura e a Associação Viva o Centro, que recebeu da comunidade francesa doações e está administrando todas as etapas do projeto.