São Paulo Paulistano paga em média R$ 1.398 de IPTU residencial, diz estudo

Paulistano paga em média R$ 1.398 de IPTU residencial, diz estudo

Valor é o maior entre as capitais. Estudo também mostra que inadimplência é de, em média, 20% nas grandes cidades e 60% nas cidades menores

São Paulo tem o maior valor entre as capitais participantes do estudo

São Paulo tem o maior valor entre as capitais participantes do estudo

Divulgação/Prefeitura de SP

O morador da cidade de São Paulo paga em média R$ 1.398 de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para um imóvel residencial, de acordo com um estudo feito pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que analisou dados sobre o imposto de 53 cidades do país —entre elas 17 capitais.

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O valor é o mais alto entre as capitais, seguido de Belo Horizonte, capital mineira, que cobra em média R$ 1.176, e pelo Rio de Janeiro, que cobra em média R$ 891 dos moradores da cidade.

Segundo Pedro Carvalho, responsável pelo estudo, a cidade de São Paulo é onde o IPTU representa uma fatia considerável da arrecadação municipal.

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"Mais de 1% do PIB (Produto Interno Bruto) da cidade vem da arrecadação do imposto e 45% deste montante vem da cobrança de imóveis residenciais e o restante dos imóveis comerciais", diz o pesquisador.

Entretanto, a capital paulista não cobra o maior valor de IPTU no país, a cidade de Santos cobra em média R$ 1.795 de IPTU residencial e tem o maior valor do imposto dentre as 53 cidades pesquisadas.

Ranking do valor médio do IPTU residencial em 20 das 53 cidades pesquisadas

Ranking do valor médio do IPTU residencial em 20 das 53 cidades pesquisadas

Divulgação/IPEA

A pesquisa mostra ainda que a taxa de inadimplência nas grandes cidades é cerca de 20% maior entre terrenos não construídos. Entre as cidades de pequeno porte o índice chega a 60% de inadimplência.

"Além das dificuldades econômicas, a inadimplência também acontece pela dificuldade para localizar proprietários de terrenos vagos e, nas cidades pequenas, por exemplo, geralmente não existe infraestrutura adequada para fazer a cobrança do IPTU, pois é um imposto que custa muito caro para ser cobrado adequadamente", explica Pedro Carvalho.

Outro ponto abordado pela pesquisa é o índice de isenção de pagamento do imposto. Na capital paulista, 34% dos imóveis são isentos de pagamento do imposto, mas cidades como o Rio de Janeiro, o índice chega a 40%. Cidades com uma maior concentração industrial como Betim (MG) e Contagem (MG) possuem taxas mais altas de isenção para imóveis residenciais.

"As isenções são decisões políticas, em Recife, por exemplo, menos de 1% dos imóveis são isentos. O ideal seria a implantação de um imposto progressivo, em quem tem imóveis menores e menos condições econômicas pagasse sempre menos imposto, e quem possuir imóveis maiores e melhores condições, pagasse mais", analisa o pesquisador.

Além dos dados sobre inadimplência, isenções e valores da cobrança do imposto, o estudo também mapeou os cadastros imobiliários e mostrou que 73% estão relacionados a propriedades residenciais, 12% a empresariais e 15% a territoriais.

O levantamento também mostrou uma extrema heterogeneidade, ou seja, uma grande variação, dos dados relacionados a cobrança e gerenciamento do IPTU nas cidades brasileiras que participaram da pesquisa e revelou muitos problemas na gestão destas informações.

"Muitas cidades não possuem sistemas informáticos para gerenciar as informações e isto demandou um trabalho muito minucioso para levantar as informações", diz Pedro Carvalho.

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