'Pedido de socorro' é acionado por mulheres duas vezes ao dia em SP

Chamado de SOS Mulher, aplicativo permite que vítimas com medidas protetivas possam acionar polícia quando estiverem em situação de risco

Em São Paulo, SOS Mulher é acionado por mulheres duas vezes ao dia

Em São Paulo, SOS Mulher é acionado por mulheres duas vezes ao dia

Reprodução / Pixabay

A cada dia, duas mulheres acionam o SOS Mulher, aplicativo para que vítimas com medidas protetivas possam pedir socorro quando estiverem em situação de risco. O programa foi lançado pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), no dia 22 de março.

Chamado de SOS Mulher, a ferramenta permite que as vítimas peçam ajuda apertando apenas um botão. A medida visa agilizar e priorizar o atendimento dessas pessoas, deslocando as equipes policiais mais próximas ao local da ocorrência.

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Na época do anúncio do aplicativo, o governo do estado informou que 70 mil pessoas estavam aptas a utilizar o serviço. Desde o lançamento até 1° de setembro, 5.089 usuários com medidas protetivas ativas se cadastraram, ou seja, 7,27% do estipulado.

No período de 224 dias, 466 acionamentos foram registrados pela Polícia Militar em todo o Estado, o que representa uma média de dois chamados por dia.

Levantamento feito pela Rede Nossa São Paulo aponta, ainda, que os feminicídios aumentaram 167% somente na capital paulista – os números de assassinatos de mulheres foram de 97 para 259 na comparação entre os anos 2017 e 2018. “A pesquisa revelou uma São Paulo machista, racista e preconceituosa”, afirmou à época Carolina Guimarães, coordenadora da instituição.

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Para instalar o aplicativo, que é gratuito e funciona em qualquer smartphone, o interessado deve baixar a ferramenta e realizar o cadastro com dados pessoais. O governo ressalta que é importante que as informações sejam preenchidas exatamente como descritas na medida protetiva. Após a confirmação da situação junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, o serviço pode ser utilizado.
Para acionar o SOS Mulher, basta apertar o botão por cinco segundos. Automaticamente é gerada uma ocorrência de risco à integridade física pelo Copom (Centro de Operação da PM), que encaminha a viatura mais próxima ao local.

Questionada, a SSP (Secretaria de Segurança Pública) informou que, até o momento, “não foram constatados problemas relacionados ao aplicativo”. A reportagem também perguntou em quais cidades o aplicativo foi mais usado, mas a pasta argumentou que não informaria o dado por se tratar “da segurança dos usuários”.

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Levantamento feito pelo R7 mostra, ainda, que as vítimas de feminicídio entre janeiro e abril deste ano tinham idades entre 13 e 70 anos. Apesar de ter uma adolescente, uma mulher de 19 anos e três idosas, a maior parte tinha entre 20 e 29 anos – cerca de 19 mulheres.

O crime de feminicídio foi incluído no Código Penal Brasileiro pela lei 13.104, um dia depois do Dia Internacional da Mulher de 2015, especificando o homicídio “contra a mulher por razões da condição de sexo feminino”. A pena prevista é de 12 a 30 anos de reclusão.