PF e CGU realizam operação contra desvio de verba no SUS

Relatórios apontaram indícios de irregularidades nas contratações de Organização Social. Prejuízo com as fraudes chega a R$ 3.6 milhões

Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em cidades de SP e RJ

Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em cidades de SP e RJ

Correio do Povo

Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (21), em conjunto com a CGU (Controladoria-Geral da União) a Operçaão Medcruz, voltada ao combate do desvio de verbas públicas do SUS (Sistema Único de Saúde), com ações realizadas nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Foram expedidos 15 mandatos de busca e apreensão que a ser cumpridos nas cidades de Cruzeiro (SP), Piquete (SP), Taubaté (SP), Poá (SP), Mogi das Cruzes (SP), Suzano (SP) e Resende (RJ). Ao todo, estão sendo mobilizados 62 policiais federais e cinco agentes da CGU.

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Além dos mandados de busca e apreensão expedidos, a Justiça Federal decretou ainda o afastamento cautelar da função pública exercida por investigados e o sequestro dos bens dos envolvidos.

Relatórios da CGU apontaram, há aproximadamente um ano, indicativos de fraudes nas contratações de uma OS (Organização Social) para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no município de Cruzeiro, envolvendo gestores públicos municipais, pessoas físicas e jurídicas.

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Conforme apuração da CGU, há indícios da existência de relacionamentos entre gestores municipais, membros da CQOS (Comissão de Qualificação de Organizações Sociais), dirigentes da OS e as empresas subcontratadas para prestação de serviços dos contratos de gestão com a Prefeitura do município de Cruzeiro, com o recebimento de vantagem econômica indevida por funcionários públicos.

Além de possível favorecimento na contratação da OS, foram verificados indícios de falsidade documental, repasses de valores acima dos devidos, pagamentos por serviços não prestados, apropriação indevida de valores e movimentações bancárias consideradas atípicas pelo COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

O prejuízo estimado, até o ano de 2018, foi de aproximadamente R$ 3.6 milhões. No entanto, os valores podem ser ainda maiores devivo à prorrogação do contrato de gestão.

Crimes

Oss investigados devem responder pelos crimes de fraude a licitações, falsidade documental, peculato, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, cujas penas cominadas podem chegar a 49 anos de prisão.