Coronavírus

São Paulo PF investiga irregularidades na compra de máscaras em Guarulhos

PF investiga irregularidades na compra de máscaras em Guarulhos

Secretaria Municipal de Saúde adquiriu 300 mil máscaras e há indícios de sobrepreço, direcionamento e pagamento antecipado

PF investiga irregularidades na compra de 300 mil máscaras pela Prefeitura de Guarulhos

PF investiga irregularidades na compra de 300 mil máscaras pela Prefeitura de Guarulhos

Wilson Dias/Agência Brasil-05/09/2016

A PF (Polícia Federal) deflagrou nesta quinta-feira (25) a Operação Veneza, para instruir inquérito que investiga fraudes na aquisição de máscaras pela Prefeitura de Guarulhos, na Grande São Paulo, com utilização de recursos federais destinados ao combate à pandemia de covid-19. As supostas irregularidades foram identificadas com o apoio do TCU (Tribunal de Contas da União).

A pedido da PF, foram expedidos pela Justiça Federal em Guarulhos quatro mandados de busca e apreensão, que foram cumpridos nas cidades de Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos e na capital paulista.

Em março de 2020, a Secretaria Municipal de Saúde adquiriu 300 mil máscaras descartáveis ao custo unitário de R$ 6,20, totalizando uma compra de mais de R$ 1,8 milhão. O processo teve dispensa de licitação em razão da pandemia.

Até o momento, segundo a investigação, foram verificados indícios de eventuais condutas de direcionamento, sobrepreço, pagamento antecipado sem a existência de garantias e contratação de empresa sem aparente capacidade econômica de cumprir o contratado.

Os crimes apurados são: fraude ao caráter competitivo da licitação, fraude à licitação para causar prejuízo à Fazenda Pública, associação criminosa, além de corrupção.

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