São Paulo Plano Diretor deve proteger bairros residenciais em SP

Plano Diretor deve proteger bairros residenciais em SP

Ideia é proteger regiões que não podem nem ter prédios, como parte dos Jardins, na zona sul

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Vista aérea parcial dos bairros Jardim Paulistano e Jardim Europa, na capital paulista

Vista aérea parcial dos bairros Jardim Paulistano e Jardim Europa, na capital paulista

Tiago Queiroz/25.05.2012/Estadão Conteúdo

O futuro Plano Diretor de São Paulo não deve alterar as regras em vigência para a chamada Z-1, que são as zonas de uso estritamente residencial. A ideia é proteger bairros que não podem nem ter prédios, como parte dos Jardins, na zona sul. Alterações nas regras, porém, ainda podem ocorrer na fase de debates do projeto na Câmara Municipal.

Já as Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social), direcionadas à ocupação de famílias de baixa renda, devem mudar. A ideia é ampliar o perímetro e estabelecer condições que obriguem o poder público a operá-las. 

A versão preliminar do novo Plano Diretor, que deve ser votado neste ano, foi formulada com a meta de aumentar o número de habitações populares e melhorar o transporte público. Eixos considerados estratégicos por ofertarem opções de transporte público receberão incentivos da prefeitura para se desenvolverem. Depois dos protestos de junho por melhor serviço de ônibus, o lema é tentar reduzir o tempo de deslocamentos.

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Uma possibilidade pensada para incentivar o desenvolvimento organizado é a concessão ou até a isenção do pagamento da outorga onerosa — taxa que permite construir acima do coeficiente máximo. O instrumento seria oferecido para empreendimentos que priorizem habitação popular ou de uso misto, ou seja, com moradia, comércio e escritórios no mesmo prédio.

O objetivo é que construir acima do permitido em locais próximos de linhas de trem, por exemplo, só saia mais barato para o empreendedor que seguir um manual predeterminado pela prefeitura, com metragem máxima e limite de vagas de garagem. Apesar de contestada pelo mercado, a fórmula ajudaria a evitar que prédios de alto padrão continuassem a "povoar" o entorno da estações.

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