São Paulo Prefeito Bruno Covas adota medidas emergenciais em SP por coronavírus

Prefeito Bruno Covas adota medidas emergenciais em SP por coronavírus

Decisão inclui suspensão de aulas, do rodízio de veículos, disponibilização de leitos de UTI e home office para funcionários com mais de 60 anos

  • São Paulo | Cesar Sacheto, do R7

Prefeito de SP, Bruno Covas, decreta estado de emergência por coronavírus

Prefeito de SP, Bruno Covas, decreta estado de emergência por coronavírus

ROBERTO CASIMIRO/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

O prefeito Bruno Covas (PSDB) decretou uma série de medidas de emergência em São Paulo, nesta segunda-feira (16), para combater a pandemia de coronavírus. A decisão abrangeu ações em diversas áreas da gestão municipal, como: transporte, educação, saúde e gestão, entre outras. Todas as determinações terão efeito a partir desta terça-feira (17).

Covas anunciou que vai se mudar por tempo indeterminado para a sede da Prefeitura, no Viaduto do Chá, na região central, durante o aumento dos casos do novo coronavírus na cidade. "A partir de hoje, vou passar a dormir aqui."

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Uma das medidas anunciadas pela Prefeitura de São Paulo foi a autorização para que servidores municipais com 60 anos ou mais possam trabalhar em regime de home office. Eventos do poder público foram cancelados por tempo indeterminado, equipamentos de cultura foram fechados.

A Secretaria Municipal de Saúde deverá disponibilizar 490 novos leitos de UTI na rede pública – 190 com a reorganização do sistema municipal e pelo menos 300 com recursos do Ministério da Saúde. As férias dos profissionais de saúde foram adiadas por 60 dias.

De acordo com as recomendações da Secretaria de Justiça, como há determinações e ações de natureza administrativa que extrapolam o aspecto meramente sanitário, a Portaria Ministerial nº 356/2020 deve ser complementada por atos normativos municipais. 

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Como a administração municipal, eventualmente, terá que fazer contratações e aquisições emergenciais, essas e outras providências que venham a ser necessárias dependem de reconhecimento pela autoridade local da situação de emergência — a determinação permite o gestor público suspenda ou altere funções do Executivo e serviços municipais devido a uma situação excepcional.

“É recomendável juridicamente que as medidas administrativas não tratadas explicitamente pela Portaria do Ministério da Saúde e que foram solicitadas pelas autoridades sanitárias municipais sejam objeto de um decreto municipal”, argumentou o secretário municipal de Justiça, Rubens Rizek. 

Conheça as medidas da gestão paulistana para combater o coronavírus:

Saúde

- Viabilização de 490 novos leitos de UTI na rede pública, divididos da seguinte forma: reorganização da rede municipal vai gerar 190 novos leitos em até 20 dias e pelo menos outros 300 serão financiados pelo Ministério da Saúde em até 50 dias;

- No próximo dia 23 terá inicio a vacinação da gripe para idosos;
-  Profissionais de saúde não poderão tirar férias nos próximos 60 dias;

Educação

-  Prefeitura decidiu suspender as aulas nas escolas a partir do dia 23;

- Prefeitura estuda possibilidades de como manter a alimentação das crianças;

Subprefeituras

- Não haverá emissão de novos alvarás para eventos;
- Alvarás já emitidos serão cancelados;
- Praças de Atendimento só funcionarão para serviços que não podem ser solicitados via 156 e terão de ter agendamento prévio;
- Nos velórios serão permitidos até 10 pessoas por sala;

Gestão

- Funcionários com mais de 60 anos, gestantes e pessoas com suspeita do vírus deverão trabalhar em sistema de home office;
-  Todos os estagiários serão liberados, exceto os que atuam nas áreas de saúde e segurança;
- Todas as secretarias deverão organizar seu quadro de RH dividindo seus funcionários em dois turnos;
- Os trabalhadores, exceto os de saúde e segurança, poderão antecipar o período de férias  mediante autorização das chefias;

Inovação e Tecnologia

- SMIT irá liberar 30 mil acessos remotos para que os funcionários possam trabalhar em home office.

Transportes

- Rodízio municipal será suspenso;
- Idosos não devem usar os ônibus nos horários de pico;
- Os ônibus serão lavados a cada término de viagem com água sanitária;
- Museu do Transporte será fechado;
- Linha circular de turismo será suspensa;
- Bilhete Único do Idoso será solicitado por e-mail: atendimento.idoso@sptrans.com.br

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