São Paulo Prefeitura de São Paulo decide remover Touro de Ouro da B3

Prefeitura de São Paulo decide remover Touro de Ouro da B3

Colegiado entendeu que obra configura peça publicitária e infringiu a Lei Cidade Limpa por ser inaugurada sem permissão

  • São Paulo | Gabriel Croquer, do R7

Estátua foi inaugurada em 16 de novembro e desde então esteve cercada de polêmicas

Estátua foi inaugurada em 16 de novembro e desde então esteve cercada de polêmicas

ROBERTO CASIMIRO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO - 23/11/2021 - 14:11

A Prefeitura de São Paulo, por meio da CPPU (Comissão de Proteção à Paisagem Urbana), decidiu remover o Touro de Ouro, instalado em frente à B3 (Bolsa de Valores) de São Paulo, por entender que a estátua configura peça publicitária. 

A decisão foi confirmada em votação da CPPU, que se reuniu na tarde desta terça-feira (23), para regularizar a situação da obra. A votação foi apertada, com cinco votos favoráveis à remoção, quatro contrários e uma abstenção. 

A Comissão de Proteção à Paisagem Urbana é composta de oito representantes da prefeitura e por oito da sociedade civil e analisa casos relacionados à aplicação da legislação de anúncios, mobiliário urbano e inserção de elementos na paisagem urbana.

Na reunião, o colegiado também decidiu que a inauguração da imagem do touro infringiu os artigos 39 e 40 da Lei Cidade Limpa, por não ter obtido antecipadamente o aval da comissão, e que por isso deverá ser autuada.

A legislação prevê as seguintes sanções para esculturas ou anúncios colocados sem a autorização da prefeitura: multa; cancelamento imediato da licença do anúncio indicativo ou da autorização do anúncio especial; ou remoção do anúncio.

Por isso, o órgão notificará a subprefeitura da Sé para decidir quais são as multas cabíveis nesse caso e para realizar a remoção do touro da frente da B3.

 Rafael Brancatelli, o artista responsável pela criação da escultura, participou da reunião e tentou defender o Touro de Ouro. "A obra não tem nenhum tipo de relação, afronta às pessoas mais simples. Muito pelo contrário. O touro é um símbolo universal, muito antigo. Significa, mais do que tudo, superação. É um animal corajoso", afirmou.

Ele também sugeriu retirar a placa do touro com QR Code e mensagens que remetem à B3, para que a obra não seja caracterizada como peça de publicidade. Além das alusões à B3, a placa menciona o bordão "Vai, Tourinho", do apresentador e sócio da XP Pablo Spyer. 

Placa colocada embaixo do touro foi citada como indício de que estátua é peça publicitária

Placa colocada embaixo do touro foi citada como indício de que estátua é peça publicitária

Reprodução/ Youtube/ Prefeitura de São Paulo

Brancatelli inaugurou a obra em 16 de novembro, junto de Pablo Spyer. No dia da cerimônia, a B3 afirmou em nota que a escultura seria acompanhada de uma campanha para reforçar que a obra representa as características da população brasileira.

"Ela [campanha] será protagonizada por quatro pessoas comuns que contarão como a decisão de terem se tornado investidoras impactou sua vida. No mês de outubro, a B3 atingiu a marca histórica de 4 milhões de contas de pessoas físicas em renda variável", completou a empresa, em nota.

Procurada, a B3 não se manifestou sobre a autuação e a remoção até a última atualização desta reportagem. O R7 entrou em contato com a prefeitura para saber quando a obra será removida e qual será a autuação aplicada, mas ainda não recebeu resposta.

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