A Prefeitura de São Paulo vai acabar com a bolsa para usuários de drogas, que recebiam R$ 500 por mês em troca de serviços de varrição de ruas, reciclagem e jardinagem.
A bolsa era vinculada ao programa de Braços Abertos, instituído pela gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT) para tratar dependentes químicos da região da cracolândia.
A informação foi adiantada pelo jornal Folha de S. Paulo. O programa de redução de danos, iniciado em 2014, também dava aos usuários direito a alimentação e moradia em hotéis mantidos pela Prefeitura.
De acordo com a Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo, o convênio com a Adesaf (Associação de Desenvolvimento Econômico e Social às Famílias) — organização responsável pelo Programa de Operação Trabalho, ligada ao Braços Abertos — chega ao fim no dia 31 de março e não será renovado.
Segundo a Prefeitura, as bolsas serão substituídas por outras ações vinculadas ao Redenção, o programa da gestão João Doria (PSDB) voltado para tratamento de dependentes químicos. "Uma nova política de trabalho, dentro do programa Redenção, com foco na qualificação, autonomia e empregabilidade, está em implantação", informou a secretaria em nota.
A secretaria afirmou também que não renovará o convênio porque ele não atingiu os objetivos. "Ele apresentou resultados inferiores ao esperado, como baixa frequência dos beneficiários, capacitação profissional reduzida e poucas colocações no mercado formal".
Todos os antigos beneficiários das bolsas, segundo a secretaria, serão atendidos por outros programas da Prefeitura, como ações da Secretaria do Trabalho, ou atendimento pela Secretaria Municipal da Saúde e pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Um edital para celebração do novo convênio deverá ser publicado na próxima semana. Nele, "a entidade parceira detalhará as metodologias e implementará as ações juntamente com a prefeitura".
O objetivo da nova política, diz a secretaria, será o de elevar a empregabilidade dos beneficiários a partir de metodologias e responsabilidades bem definidas. "Os resultados serão mensurados periodicamente, buscando alcançar efetividade em 6 ou 12 meses. Ao término do período, será buscada a inserção profissional através do Programa Trabalho Novo".
Com a nova política, os beneficiários cumprirão 20 horas semanais obrigatórias de participação, segundo a Prefeitura. "O período será dividido em 8 horas semanais em frentes de trabalho 4 horas semanais de atividades em grupo e individual personalizadas para estabilização socioemocional e, por fim, mais 8 horas semanais de capacitação profissional".
A administração municipal informou ainda que, até março, 263 pessoas foram atendidas pela Adesaf no Programa Operação Trabalho (POT). Destas, 220 já não poderiam continuar recebendo a bolsa, pois a legislação que regulamenta o programa limita o benefício a 24 meses.
"As 43 pessoas que ainda podem receber o auxílio do POT estão sendo direcionadas para outras frentes de trabalho, onde continuarão recebendo uma bolsa, na medida em que desempenharão atividade profissional e de qualificação", informou a nota.
O ex-prefeito Fernando Haddad usou seu perfil no Twitter para criticar a medida. O petista escreveu: "Os 262 usuários de drogas que perderam seu alojamento, hoje perdem seu trabalho, sem serem consultados. Crueldade sem limites. Folha e Estadão jamais os entrevistaram. Invisibilidade total!!"