São Paulo Prefeitura de SP anuncia empresa vencedora da licitação da Zona Azul 

Prefeitura de SP anuncia empresa vencedora da licitação da Zona Azul 

Nova decisão da Justiça derrubou liminar que suspendeu a licitação. A empresa HoraPark será responsável pelo sistema de estacionamento até 2035

  • São Paulo | Gabriel Croquer*, do R7

Nova decisão da justiça derrubou liminar que suspendia o processo

Nova decisão da justiça derrubou liminar que suspendia o processo

Márcia Francês/R7

A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta terça-feira (10) a empresa vencedora da licitação da Zona Azul. A empresa HoraPark Sistema será responsável pelo sistema de estacionamento rotativo até 2035, depois de apresentar proposta de investimento de R$ 1,346 bilhão.

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A concessão foi suspensa na última segunda-feira (10) depois de liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em inquérito civil, foi apurado que o edital para a concessão do serviço possui diversas irregularidades e ilegalidades que colocam em risco o patrimônio público e social. O prazo da concessão foi adiado, e o processo teve de ser aprovado pelo TCM (Tribunal de Contas do Município).

Porém, após recurso da prefeitura, a liminar que suspendia o processo foi derrubada em nova decisão da 5ª Vara da Fazenda Fazenda Pública da Comarca de São Paulo. Esta resolução citou o risco à ordem pública caso a licitação fosse interrompida, afirmou que não havia causa "demonstrada" e considerou a aprovação do TCM para o processo. 

Ganho estimado em R$ 2 bi

Depois de aprovada, a concessão da Zona Azul valerá pelo período de 15 anos, a partir de 2020. A prefeitura estima ganho econômico de R$ 2,015 bilhões com a mudança de gestão do sistema

Entre as obrigações da empresa vencedora, estará a modernização do sistema com tecnologias de identificação de irregularidade no uso das vagas, dos serviços digitais de aquisição e de informação ao usuário (aplicativos) sobre vagas disponíveis e a diversificação dos meios de pagamento para o usuário.

A licitação prevê ainda a estruturação de centro de controle operacional para o sistema, além de instalação, manutenção e conservação da sinalização das vagas.

A fiscalização de irregularidades continua sob responsabilidade da prefeitura, assim como as multas, que continuarão sendo aplicadas pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego). A prefeitura prevê que o número de vagas do sistema de estacionamento deve chegar a 60 mil, com a nova gestão.

*Estagiário do R7, sob supervisão de Ana Vinhas, com informações da Agência Record

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