São Paulo Prefeitura de SP reduz R$ 156 mi de verbas para obras contra enchente

Prefeitura de SP reduz R$ 156 mi de verbas para obras contra enchente

Nenhum valor foi orçado para obra de combate a enchente e alagamento no ano de 2017, 2018 e 2019, ainda de acordo com tabela da pasta municipal

Prefeitura de SP reduz R$ 156 mi de verbas para obras contra enchente

Vista aérea da Marginal do Tietê congestionada na manhã desta sexta-feira (5)

Vista aérea da Marginal do Tietê congestionada na manhã desta sexta-feira (5)

Felipe Rau / Estadão Conteúdo / 05.07.2019

Sob a gestão João Doria-Bruno Covas (PSDB), a Prefeitura de São Paulo reduziu em 16,2% o valor orçado para combater as enchentes na cidade, no período de 2017 a 2019.

A gestão tucana foi iniciada por João Doria, hoje governador do Estado, em 2017 e assumida por Bruno Covas em 2018. De acordo com dados obtidos pela reportagem, em 2017 o valor orçado para obras contra enchente era de R$ 964.884.153 milhões. Neste ano, a quantia é de R$ 807.913.364 milhões — uma redução de 16,2% (R$156.970.789).

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A título de comparação, a gestão do então prefeito Fernando Haddad (PT) em 2016 orçou R$ 1.418.930.416 trilhão para a mesma área.

“A redução desses recursos é lastimável. Não é benéfico para a cidade, até porque as enchentes são um dos principais problemas”, afirma a diretora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Angélica Benatti Alvim.

Entre as ações que são colocadas pela pasta no sentido de combater enchentes estão: intervenções e manutenção de sistema de drenagem, obras e serviços nas áreas de riscos geológicos, monitoramento de operação e emergências da cidade, manutenção e operação dos sistemas de monitoramento e alerta de enchente e obras de combate a enchentes e alagamentos.

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Segundo tabela da própria Prefeitura de São Paulo, nenhum valor foi empenhado para obra de combate a enchente e alagamento no ano de 2017, 2018 e 2019.

Nesta sexta-feira (5), uma forte chuva atingiu São Paulo e a região do Grande ABC e deixou pelo menos 25 árvores caídas e provocou 14 deslizamentos de terra, segundo informações do Corpo de Bombeiros. Uma casa chegou a ser atingida pelo transbordamento de um córrego, na região do Jaçaña. Até as 17h42, o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergência) registrou 25 pontos de alagamentos, sendo quatro intransitáveis. A marginal Tietê, uma das principais vias da cidade, teve diversos trechos bloqueados durante esta sexta em decorrência da chuva. A capital ficou em estado de atenção para alagamentos a partir de 1h35 até 5h40.

O prefeito Bruno Covas (PSDB) admitiu, então, que a capital não tem capacidade para escoar grande volume de chuva. “A cidade não tem capacidade de resposta em relação às chuvas”, afirmou. O tucano disse que a prefeitura está fazendo o que é possível. “A gente não tem como sumir com a água.”

Angélica explica que a cidade é ocupada por muitas áreas irregulares e em risco, e essa região é a mais afetada pelos temporais. “Quando a prefeitura reduz o investimento, não afeta só o funcionamento da cidade, mas também população de baixa renda que mora nessas áreas”, diz.

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Basta chover que São Paulo para

A diretora da faculdade do Mackenzie afirma que, historicamente, o planejamento urbano “virou as costas” para os rios que são alocados na região da cidade de São Paulo. “A prioridade era o sistema viário e o transporte individual”, diz.

Naquela ocasião, a solução foi a canalização e tamponamento desses rios. “Logo, quando acontece chuva, esses rios querem voltar.” No entanto, a diretora aponta a resposta para o problema: “Investir em planejamento do uso e ocupação do solo, corredores verdes, incentivo a áreas permeáveis, entre outros”.

“É obrigação do poder público. A prefeitura não pode virar as costas para esse assunto”, finaliza Angélica.

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Defesa

Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que, em relação a 2018, aumentou em 21% o orçamento para as rubricas relativas a ações preventivas contra enchentes para 2019.

"Trata-se de um esforço da gestão para fazer um planejamento factível e que possa ser cumprido. Tanto que, no ano passado, primeiro orçamento elaborado pela atual gestão (LOA 2018), foram empenhados R$ 375,1 milhões em ações de combate a enchentes, 56% em relação à previsão inicial", afirmou a nota.

Segund a Prefeitura, "o número é muito superior em relação ao planejado nos últimos dois orçamentos elaborados pela gestão anterior: em 2016, foram empenhados apenas 33% da dotação inicial (Lei Orçamentária aprovada pela Câmara Municipal em 2015) e em 2017, esse número foi de 38% em relação à LOA (Lei Orçamentária aprovada pela Câmara Municipal em 2016)".

A administração afirma "que vem desenvolvendo e investindo, desde o início da atual gestão, uma série de medidas estruturantes e de zeladoria/manutenção na drenagem com o objetivo de minimizar o problema histórico das cheias na capital paulista e má conservação dos leitos que percorrem a cidade. Prova disto é que, até o momento, a população conta com três novos piscinões: R6, no Córrego Ipiranga; R1 do Córrego Cordeiro; Guamiranga, na Zona Leste, este último com capacidade para armazenar 50 mil metros cúbicos de água. A Prefeitura tem como meta entregar mais cinco até 2020".

"Dos R$ 580 milhões previstos no Orçamento de 2018 para o combate a enchentes, destinados à construção de piscinões, R$ 180 milhões eram recursos próprios da Prefeitura. O restante eram repasses dos governos Federal e Estadual, que não se concretizaram. Ou seja, dos R$ 180 milhões da Prefeitura, foram empenhados R$ 160 milhões em 2018. Assim, 86% dos recursos próprios previstos em 2018 foram executados", explica em nota.